A República Bolivariana da Venezuela situa-se na costa setentrional da América do Sul, a Norte da linha do Equador. O país faz fronteira a Norte com o Mar das Caraíbas, a Sul com o Brasil, a Leste com o Oceano Atlântico e a Guiana e a Oeste com a Colômbia.
A Venezuela tem uma superfície de 916 445 km2 e uma população estimada de 28,8 milhões de habitantes. A capital do país é Caracas.
A Venezuela é uma República Federal, constituída por 23 Estados, um Distrito Capital e as Dependências Federais que incluem 72 ilhas no mar das Caraíbas. O Presidente (Chefe de Estado e de Governo) é eleito por sufrágio universal para mandatos de seis anos.
Clima
De uma forma geral, considera-se que a Venezuela tem duas estações: a época seca, de novembro a abril, e a época de chuvasm de maio a outubro. As temperaturas médias variam pouco ao longo do ano. No entanto, a temperatura varia consideravelmente conforme a altitude, sendo geralmente quente nas terras baixas (média de 28º C), temperada entre os 600 e os 2000 metros (22º C a 28º C) e fria acima dos 4.000 metros (10ºC a 0ºC). Habitualmente, os meses mais temperados são de novembro a fevereiro e os mais quentes de julho a agosto. É possível a ocorrência de fortes chuvas ao longo de todo o ano, sendo naturalmente mais frequente na estação húmida.
Línguas
A língua oficial é o espanhol, sendo igualmente utilizados dialetos indígenas em algumas regiões. O inglês é a língua estrangeira mais utilizada nos locais turísticos.
Moeda local / sistema bancário
A moeda local é o Bolívar (VEF).
Os traveller's cheques podem ser trocados em casas de câmbio oficiais e os cartões de crédito (sobretudo Visa e Mastercard) são aceites em quase todos os estabelecimentos. À exceção das áreas mais remotas, há caixas automáticas facilmente acessíveis, podendo no entanto verificar-se dificuldades na utilização de alguns tipos de cartão.
A lei sobre o controlo de câmbios confia às casas de câmbio oficiais e aos bancos a exclusividade das transações de divisas à taxa oficial. As pessoas que aceitem trocar as suas divisas junto de particulares incorrem num prática ilegal e arriscam-se a ser vítimas de fraude.
Tenha em atenão que:
- atualmente o câmbio está oficialmente controlado, isento de flutuações;
- o câmbio aplicável é de 6,3 bolívares/dólar EUA;
- não é aconselhável trocar moeda estrangeira fora dos pontos oficiais habilitados;
- Não é permitido pagar em moeda estrangeira.
Regime de vistos
Não é necessário visto de entrada no país para estadas inferiores a três meses. É necessário passaporte com validade mínima de seis meses.
Dupla nacionalidade: a Lei de Cidadania determina que, em caso de possuir dupla nacionalidade, deverá utilizar os documentos de identidade venezuelanos para entrar, permanecer e sair do país.
Restrições Aduaneiras/Sanitárias à Importação de Produtos: Não é permitida a importação de produtos de origem animal e vegetal ou grandes quantidades de medicamentos.
Condições de Segurança
Têm ocorrido manifestações em Caracas e diversas cidades da Venezuela que, por vezes, resultam em confrontos entre participantes e forças policiais. Desaconselha-se aos viajantes portugueses a participação em manifestações, devendo manter-se à distãncia de qualquer concentração de pessoas.
A Venezuela é um país que regista uma elevada taxa de criminalidade, com condições de segurança muito deficientes. A insegurança e a delinquência são consideráveis nas grandes cidades, principalmente em Caracas, incluindo o Aeroporto Internacional de Maiquetía.
Caracas é a cidade mais perigosa do país, onde a violência faz parte da vida quotidiana da população. Se a maioria dos crimes são cometidos nos "barrios" (bairros de lata que rodeiam a capital), nenhuma zona está isenta de riscos, incluindo o município de Chacao, tradicionalmente considerado mais seguro.
O Estado Carabobo também é considerado um dos Estados mais perigosos da Venezuela, registando-se importantes índices de criminalidade em praticamente toda a respetiva área consular, nomeadamente, nas cidades de Valência, Maracaibo e Maracay.
Os assassinatos ocupam um lugar destacado e a prática de sequestros está em crescimento, com maior incidência nos Estados e cidades mais desenvolvidos, ameaçando principalmente os estratos populacionais com melhor nível de vida. A pequena criminalidade ocupa igualmente um lugar proeminente na vida corrente dos venezuelanos, amplificando o sentimento global de insegurança.
São de evitar deslocações às áreas fronteiriças com a Colômbia – no interior dos Estados Apure, Táchira e Zulia – em virtude de deficientes condições de segurança, com destaque para a frequente ocorrência de sequestros, alguns dos quais atribuídos a elementos de guerrilhas colombianas.
De um modo geral, os viajantes deverão adotar um comportamento responsável e manter uma postura de alerta constante, com observância das regras de segurança que o bom senso impõe num país com o perfil da Venezuela. Os visitantes deverão considerar, igualmente, as seguintes recomendações de segurança:
- o trajecto entre o Aeroporto de Maiquetía e a cidade de Caracas pode ser perigoso. No percurso Aeroporto-Caracas, recomenda-se vivamente a prévia contratação de transporte com o hotel ou agência de viagens ou o recurso ao serviço de táxis oficiais, devidamente identificados e com matrícula amarela. Quando possível, aconselha-se a escolha de voos com chegada/partida em horários diurnos;
- no Aeroporto de Maiquetía, no decurso do processo de embarque, os passageiros são normalmente submetidos a situações de controlo de segurança e anti-droga, em cinco zonas, o que pode incluir inspeção à bagagem, revista e scanner corporal. Em caso de suspeita, poderá ainda ser exigida a realização de exame Raios-X num hospital ou abertura da bagagem despachada. Os passageiros deverão estar alertados para a eventualidade de serem abordados por falsos funcionários de segurança que, sob o pretexto de realizar controlos adicionais, procurem extorquir os viajantes;
- é desaconselhado passear a pé pelos centros urbanos, particularmente de noite. Recomenda-se cuidado nas deslocações, evitando caminhar sozinho e usar roupas, jóias, relógios e outros objetos que constituam sinais exteriores de riqueza. Em qualquer circunstância, não é aconselhável resistir a tentativas de roubo, especialmente à mão armada. Os viajantes devem ser portadores de documentos de identificação ou fotocópias e apenas pequenas quantidades de dinheiro. Por razões de segurança, aconselha-se recolher ao hotel até às 23h00;
- são numerosos os passageiros assaltados por falsos taxistas, pelo que em qualquer deslocação em táxi se recomenda a utilização de veículos de linhas reconhecidas, com a correspondente identificação e matrícula amarela, designadamente os serviços de táxi por chamada telefónica ou os serviços de táxi dos hotéis e Centros Comerciais;
- alerta-se também para a conveniência de trocar moeda estrangeira unicamente nas casas de câmbio autorizadas;
- por motivos de segurança, é aconselhável manter-se fora de manifestações políticas, sociais ou de qualquer outra natureza;
- recomenda-se ainda particular atenção à exposição a substâncias como scopolamine, (conhecida localmente como "burundanga") droga que misturada com uma bebida, alimentos ou inalada (através de um lenço, por exemplo) provoca a perda de vontade, consciência, amnésia temporária. Deve-se rejeitar bebidas cuja embalagem não seja aberta em frente do cliente e evitar deixar bebidas abandonadas.
Números de emergência
- Número nacional de emergências: 171
- Número de emergência Movistar: *911
- Número de emergência Movilnet: *1
- Número de emergência Digitel: 112
- CIPC – Corpo de Investigações Científicas, penais e Criminalísticas: 02125084100 (Centro telefónico de atendimento ao cidadão).
Outras informações importantes
Tráfico de estupefacientes:a promulgação da nova Lei Orgânica da Droga, em setembro de 2010, estabelece penas de prisão mais pesadas para os crimes de posse e tráfico de drogas, podendo as mesmas chegar aos 30 anos de cadeia. Há vários cidadãos portugueses detidos por transporte e tráfico de drogas em prisões venezuelanas, as quais apresentam condições de higiene e segurança extremamente deficitárias. As prisões venezuelanas são consideradas das mais perigosas do mundo e apresentam um elevado número de vitímas mortais entre os reclusos.
Assim, recomenda-se:
- nunca aceitar pedidos de transporte de bagagem de porão ou de mão, pertencente a terceiros;
- no check-in verificar se a bagagem despachada é sua propriedade;
- à chegada ao destino verificar se a bagagem foi manuseada e/ou tem sinais de abertura forçada;
- não aceitar pedidos de transporte de dinheiro.
Transportes
A rede de saúde pública é de fraca qualidade, verificando-se frequente escassez de medicamentos e meios. Os preços são elevados nas clínicas e hospitais privados, onde se exigem garantias de apólices de seguros ou cobertura em espécie ou cartão de crédito.
Endereços dos principais hospitais, clínicas e médicos
Farmácias
Portugal está representado na Venezuela através da Embaixada em Caracas e dos Consulados Gerais em Caracas e Valência. Existe ainda uma vasta rede de Consulados Honorários, cujos contactos podem ser consultados em: http://www.portaldascomunidades.mne.pt/
Antes de marcar qualquer viagem de férias não deixe de conferir as informações e alertas mais recentes sobre cada país / destino, no Portal das comunidades portuguesas.
COVID-19 - Viagens ao estrangeiro e deslocações e a Portugal
Mantenha-se a par das últimas noticias aqui!
Antes da partida:
1. Verifique se dispõe de passaporte válido. Alguns países exigem um prazo de validade que poderá ir até 6 meses após a conclusão da viagem e outros não aceitam passaportes temporários, se possível deixe a familiares fotocópia do passaporte e do contacto do hotel onde ficará instalado. Verifique também se os seus cartões de crédito/débito são aceites no país de destino;
2. Adquira atempadamente o bilhete e garanta as condições e os meios necessários para a viagem. Assegure-se de que dispõe dos meios suficientes para a sua permanência no país e para regressar, no caso de o seu bilhete de regresso perder a validade;
3. Verifique, junto do seu agente de viagens ou nas Embaixadas e Consulados, se necessita de um visto para entrar no país de destino. Em caso afirmativo, não parta sem obter o visto;
4. Informe-se sobre quaisquer acordos de assistência médica que possam existir com os países do seu destino;
5. Obtenha o seu Cartão Europeu de Seguro de Doença - CESD, caso se desloque para um país da União Europeia. Informe-se nos serviços ou no site da Segurança Social ou do seu subsistema de saúde;
6. Informe-se, com antecedência, quanto à necessidade de cuidados de saúde especiais (vacinas ou precauções especiais). Aconselha-se a realização de uma Consulta do Viajante (atentos a que alguns países exigem a apresentação do certificado internacional de vacinação contra a febre amarela).
Nesta consulta é informado sobre medidas preventivas (ou curativas) a adotar antes, durante e depois da viagem, em função do destino, da viagem e de quem viaja. Esta consulta é extremamente importante para todos os viajantes, em particular para grávidas, crianças, idosos e indivíduos com doenças crónicas.
Esta consulta inclui vacinação ou toma preventiva de medicação contra múltiplas doenças de risco baixo ou inexistente em Portugal, informação sobre higiene individual e cuidados a ter com a água e os alimentos que se ingerem, aconselhamento e prescrição da farmácia do viajante que pode ou deve levar consigo e informação sobre assistência médica e riscos nos destinos para que viaje.
A consulta do viajante deve ser marcada um a dois meses antes da realização da viagem. O paciente deve levar consigo o seu documento de identificação (com número de utente de serviço de saúde), o boletim individual de saúde/vacinas e o certificado internacional de vacinação (caso já tenha).
As consultas do viajante e os centros de vacinação internacional encontram-se disponíveis em todo o país. Pode localizar o mais próximo da sua área de residência no site do Serviço Nacional de Saúde.
Em complemento à informação aqui disponibilizada, recomenda-se a consulta dos portais da União Europeia (UE), com recomendações para quem se prepara para viajar no Espaço Europeu, e da Direção-Geral da Saúde.
7. Faça um seguro de viagem que inclua, preferencialmente, assistência médica, roubo, furto e despesas de repatriação. Verifique as condições contratuais e os dados mais importantes: idade e limites territoriais, notificação de queixas e prazos de validade;
8. Informe algum familiar ou amigo da data de partida e da previsível hora de chegada. Indique o país ou países de destino, moradas e números de telefone de contacto.
9. Se vai viajar para países com condições de segurança precárias, procure obter o máximo de informação possível antes da sua partida e informe a(s) Embaixada(s) e/ou o(s) Consulado(s) de Portugal do país ou países que pretende visitar, da data de inicio da viagem, dos locais onde irá permanecer e dos respectivos contactos telefónicos;
10. Registe-se na aplicação móvel gratuita “Registo Viajante”, disponível para dispositivos Android e IOS, permitindo ser imediatamente localizado e contactado em caso de emergência, como catástrofes naturais, acidentes ou atentados. Pode igualmente registar-se no Formulário Registo Viajante.
No destino:
1. A fim de evitar o extravio da documentação, é aconselhável o depósito dos originais e dos bilhetes de viagem nos cofres do hotel. É suficiente, na maior parte dos países, a exibição de fotocópia dos documentos, autenticada com selo a óleo do hotel;
2. Qualquer que seja o país de destino, deverá evitar a exibição de joias e objetos de valor. Os pequenos furtos são uma constante e toda a precaução é recomendável;
3. Evite frequentar ruas mal iluminadas de noite e não resista a uma tentativa de roubo violento;
4. Não transporte malas ou embrulhos que não lhe pertençam e mantenha sempre sob vigilância a sua bagagem;
5. Não conduza veículos de outras pessoas através de fronteiras;
6. Recuse e evite qualquer tipo de contacto, manipulação ou consumo de drogas. Poderá enfrentar, consoante a lei de cada país, multas pesadas, longas penas de prisão em condições difíceis, ou mesmo a pena de morte;
7. Nos países muçulmanos e orientais, o viajante irá deparar-se com culturas muito diferentes da ocidental, devendo observar as regulamentações locais relativas ao vestuário e formas de comportamento. O consumo de drogas e de bebidas alcoólicas é geralmente punido com pesadas penas de prisão.
8. Tenha também sempre presente que as suas atitudes poderão beneficiar ou prejudicar a imagem de Portugal.
Nota importante
As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionando apenas como indicações e conselhos, e são suscetíveis de alteração a qualquer momento.
