A Argélia é o maior país do continente africano. Integra diversos espaços geopolíticos: africano, árabe e mediterrânico.
A Argélia foi duramente marcada pelo terrorismo na década de 90. O combate contra o terrorismo empreendido pelo governo tem levado à progressiva rendição e destruição de células terroristas. AAl-Qaeda do Magrebe Islâmico (AQMI) e afiliados estão, porém, ativos na Argélia. Atualmente, a situação interna está mais estável, mas a ameaça continua presente, assim como ataques perpetrados por grupos terroristas, sobretudo contra forças de segurança argelinas.
Apesar de já ter sido extinta a situação de “estado de emergência”, mantêm-se diversas limitações ao exercício de certos direitos e liberdades em virtude das medidas de prevenção do terrorismo.
O Islão é a religião oficial do Estado argelino, pelo que são observados costumes muçulmanos que deverão merecer o respeito dos visitantes.
O povo argelino é, de uma forma geral, bastante acolhedor e procura manter uma atitude de simpatia para com os estrangeiros. Portugal e os portugueses são, de uma maneira geral, bem acolhidos na Argélia.
O Clima na Argélia
Costa norte: mediterrânico e temperado, embora com maior humidade e com maiores amplitudes térmicas entre o inverno (2ºC) e o verão (40ºC).
“Grande Sul” argelino: a precipitação é rara e as temperaturas são extremamente elevadas durante o dia no verão, podendo registar descidas bruscas no período noturno.
Informações complementares podem ser obtidas em www.meteo.dz .
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Língua
A língua oficial da Argélia é o árabe, generalizadamente falado como «dialeto». O "amazigh" ou "tamazigh" ("língua berbere"), falado em várias regiões do país, tem o estatuto de língua nacional.
O francês é um idioma bastante difundido sendo geralmente utilizado como língua de trabalho. O inglês ainda é pouco falado.
Moeda local / sistema bancário
A moeda local é o dinar argelino. É proibida a sua exportação, devendo ser localmente adquirida através da troca de divisas, preferencialmente euros ou dólares americanos. Para obter a taxa de câmbio oficial consulte: http://www.bank-of-algeria.dz/html/marcheint2.htm
As instituições bancárias argelinas autorizam que pessoas singulares estrangeiras detenham contas em euros, mas apenas permitem o levantamento de 7500 euros, mediante apresentação de bilhete de viagem ao estrangeiro. No entanto, mesmo dispondo de contas bancárias em euros, todos os levantamentos correntes e pagamentos internos devem ser feitos em dinares.
É rara a possibilidade de pagamento com recurso a cartões de crédito e/ou débito. Sugere-se que os viajantes sejam portadores de euros ou dólares norte-americanos.
À entrada no país, existe a obrigação de declarar na Alfândega as divisas de que se é portador e com as quais se conta poder assegurar a estadia na Argélia. Qualquer estrangeiro não residente no país está teoricamente obrigado a trocar em dinares argelinos um mínimo de 150 euros. À saída do país pode ser exigida a folha de câmbio entregue pela instituição bancária. Havendo necessidade de trocar mais divisas, a inscrição dos respetivos câmbios deverá constar dos formulários facultados pela Alfândega. Não tendo sido gasto todo o dinheiro que foi inicialmente trocado em dinares argelinos, poderá ser feito o seu câmbio em divisas na Alfândega, à saída do país.
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Importante
Em virtude da insegurança no norte do Mali e atendendo a incidentes reportados nas fronteiras com a Líbia e a Tunísia, desaconselham-se as deslocações não essenciais ao sul da Argélia, em particular às regiões junto às fronteiras com o Mali e a Líbia, bem como às regiões limítrofes com a Tunísia. As fronteiras terrestres argelinas encontram-se encerradas. Recentes incidentes na região montanhosa da Cabília com grupos terroristas desaconselham também deslocações não essenciais àquela região.
Aconselha-se todos os cidadãos nacionais que se desloquem à Argélia que informem a Secção consular da Embaixada em Argel, através do endereço electrónico
O número de emergência consular da Embaixada de Portugal em Argélia é o seguinte: 00 213 770674778.
Tratando-se de estadas temporárias (até três meses) ou mais prolongadas (superiores a três meses), aconselha-se os cidadãos nacionais a proceder á sua inscrição junto da Secção Consular da Embaixada de Portugal em Argel.
De acordo com o procedimento instituído pelas autoridades argelinas, qualquer deslocação de nacionais estrangeiros no interior do país deve ser previamente comunicada aos serviços de segurança competentes, polícia ou gendarmerie, para que lhes seja assegurada escolta e protecção adequada.
Regime de entrada e estada
A obtenção prévia de visto de entrada na Argélia é obrigatória para cidadãos nacionais, salvo para os titulares de passaportes diplomáticos, especiais e de serviço.
Para além de ser titular de um passaporte válido, o interessado deverá contactar a Secção consular da Embaixada da Argélia em Lisboa para se informar dos requisitos e documentos necessários para a instrução de um pedido de visto.
Os jornalistas que queiram deslocar-se, a título profissional, deverão informar-se junto da Embaixada da Argélia em Lisboa dos procedimentos a seguir para a obtenção das autorizações necessárias, por parte das autoridades competentes (nomeadamente do Ministério argelino da Comunicação).
Devem ser declarados na Alfândega, no momento da entrada no país, câmaras fotográficas ou de vídeo, computadores portáteis e joias pessoais. A Alfândega pode exigir, tanto a turistas como a pessoas que viajam em negócios ou a título oficial, uma autorização para a importação temporária de certo tipo de material técnico (tais como câmaras de filmar, “walkie-talkies”, prismáticos, equipamentos de GPS ou outros). Recomenda-se a consulta à Embaixada da Argélia em Lisboa antes da viagem, para obter informação sobre qual o material passível de autorização prévia, bem como quais os procedimentos a adotar nesses casos.
Condições de segurança
São fortemente desaconselhadas as deslocações de natureza turística sem enquadramento realizado por uma agência de viagens argelina credível e localmente acreditada.
No caso de viagens de negócios ou de estudo, é de toda a conveniência obter, da parte do organismo ou da empresa anfitriões, a garantia ou indicação prévia precisa dos moldes em que se verifica o acolhimento, bem como averiguar se está assegurado acompanhamento e transporte. Recomenda-se que o cidadão nacional se faça sempre acompanhar durante as deslocações pelo país por pessoa de confiança, que conheça os locais e que seja fluente em árabe e em francês.
Em virtude da insegurança no norte do Mali e atendendo a incidentes reportados nas fronteiras com a Líbia e a Tunísia, desaconselham-se as deslocações não essenciais ao sul da Argélia, em particular às regiões junto às fronteiras com o Mali e a Líbia, bem como às regiões limítrofes com a Tunísia. As fronteiras terrestres argelinas encontram-se encerradas. Recentes incidentes na região montanhosa da Cabília com grupos terroristas desaconselham também deslocações não essenciais àquela região (ver http://en.wikipedia.org/wiki/Bejaia).
São também desaconselhadas as viagens para as áreas de fronteira com a Mauritânia e o Níger.
Apesar da redução, continua a registar-se atividade terrorista, sobretudo em áreas rurais. Os principais alvos têm sido elementos das forças de segurança, com especial incidência nas montanhas da Cabília, na fronteira com a Tunísia e nas regiões fronteiriças do Grande sul argelino (Mali, Líbia, Níger e Mauritânia).
O risco de sequestro de cidadãos ocidentais na região do Sahel é muito elevado.
A par do relativo decréscimo das atividades terroristas, tem-se assistido na Argélia ao aumento de delinquência comum, associada a vários tráficos e crimes.
Em Argel pode passear-se de dia nos bairros do centro, acompanhado de pessoa(s) conhecedora(s) da área. Desaconselham-se, no entanto, visitas à Casbah, salvo se organizadas por autoridades ou agências de viagem argelinas. Não são aconselhadas deslocações aos bairros periféricos da capital.
Noutras grandes cidades deve adotar-se um comportamento vigilante e de prudência, sem descurar as medidas de segurança pessoal que se afigurem necessárias.
As autoridades de segurança locais devem ser informadas previamente das deslocações.
Risco sísmico
O norte da Argélia está situado numa zona de atividade sísmica. A 21 de maio de 2003, um tremor de terra de magnitude superior a 6,2 na escala de Richter atingiu Argel e a área a leste da capital (zona de Boumerdés), causando a morte de quase 2300 pessoas e danos materiais consideráveis. Sismos de baixa intensidade são permanentemente registados. Se um tremor de terra ocorrer durante uma viagem turística ou de negócios à Argélia, recomenda-se aos viajantes que contactem imediatamente os seus familiares, a fim de os tranquilizar, e que informem a Secção Consular da Embaixada de Portugal em Argel sobre a sua situação e paradeiro.
Procedimentos para melhoria de resposta em situações de emergência consular
A Embaixada de Portugal em Argel relembra a importância da atualização da informação ao nível das inscrições consulares, responsabilidade que cabe tanto às empresas que empregam trabalhadores portugueses como a cada cidadão individualmente.
Neste sentido, torna-se fundamental notificar as chegadas à Argélia, assim como os regressos definitivos a Portugal, de forma a permitir a existência de uma lista atualizada nos serviços da Secção Consular, determinante para se garantir uma proteção consular eficaz e célere em caso de emergência.
Relembra-se neste contexto o seguinte contacto telefónico: +213 770 674 778.
Números de emergência
- Gendarmerie Nationale: 1055;
- Polícia: 1548;
- Bombeiros: 014;
- Informações: 019.
Números de telefone locais da Polícia:
- Polícia de Adrar: (0) 49960937;
- Polícia de Argel: (0) 21745900 / 745800;
- Polícia de Batna: (0) 33860005 / 06;
- Polícia de Béjaïa: (0) 34220817 / 202770;
- Polícia de Béni-Saf: (0) 43643592 / 645849;
- Polícia de Biskra: (0) 33741136 / 741666;
- Polícia de Constantine: (0) 31927595 / 926481;
- Polícia de Ghardaia: (0) 29884050 / 881135;
- Polícia de Guelma: (0) 37207099 / 203768;
- Polícia de Mascara: (0) 45812610 / 811353 / 57;
- Polícia de Mostaganem: (0) 45212000 / 216919;
- Polícia de Orão: (0) 41324470;
- Polícia de Skikda: (0) 38756805;
- Polícia de Tiaret: (0) 46421432 / 421433;
- Polícia de Tindouf: (0) 49922117 / 921931;
- Polícia de Tissemsilt: (0) 46479541 / 479633;
- Polícia de Tlemcen: (0) 43263715 / 278083.
Transportes
Transporte aéreo
A TAP assegura uma ligação aérea direta e regular entre Lisboa e Argel, com uma frequência de 3 voos por semana (segundas-feiras, quintas-feiras e sábados). Na época de verão voa também aos domingos. A estas ligações acrescem, desde o dia 14 de abril de 2014, dois voos diretos semanais da Air Algérie, às segundas e sextas-feiras, aos quais acresce, na época de verão, uma terceira ligação às quartas-feiras.
Várias companhias asseguram ligações entre a Argélia e destinos europeus, nomeadamente: Aigle Azur, Air Algérie, Air France, Alitalia, British Airways, Iberia, Lufthansa e Vueling. Outras companhias de aviação estrangeiras voam também para a Argélia (Emirates, Qatar Airways, Royal Air Maroc, Saudia, Tunis Air, Turkish Air, etc.).
Para a maioria dos viajantes, a chegada a território argelino faz-se pelo Aeroporto Internacional Houari Boumedienne, em Argel. Recomenda-se que o viajante, sempre que possível, tenha alguém conhecido à sua espera na gare. Caso contrário, é aconselhável proceder previamente à reserva de um táxi ou automóvel de aluguer com motorista. Os endereços de companhias de táxis (inclusivamente “teletaxis”), bem como de empresas de aluguer de viaturas, podem ser fornecidos pelos hotéis ou pelo “Office National de Tourisme” (O.N.T.). Os táxis que circulam na Argélia são normalmente “coletivos” e, como tal, partilhados por diversas pessoas, salvo aqueles que sejam solicitados por telefone.
Para os outros aeroportos internacionais (Annaba, Constantine, Orão, etc.), o viajante deve seguir as mesmas precauções, tendo em conta as limitações logísticas que mais fortemente se fazem sentir fora da capital.
Para qualquer deslocação ao interior do país é conveniente privilegiar o avião ao automóvel, pelas razões de segurança já mencionadas.
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Transporte rodoviário
Apesar de menor, ainda existe o perigo de falsas barragens, montadas por grupos armados, a maior parte das vezes ao cair da noite, quer em estradas secundárias e ermas, quer em vias mais frequentadas.
O número de acidentes de viação e a taxa de sinistralidade rodoviária são muito elevados, quer pelas condições da rede viária, quer pelo desrespeito sistemático das regras do código da estrada. Há uma desobediência generalizada à obrigação de paragem nas passadeiras.
Existe uma tolerância zero à condução sob efeito do álcool.
Transporte ferroviário
Muitas das linhas ferroviárias estão desativadas e as ligações não são regulares, confortáveis, ou seguras. Vêm, contudo, sendo registadas consideráveis melhorias em diversas redes inter-regionais. O metro e o elétrico funcionam apenas num pequeno trajeto do centro da cidade de Argel.
Transporte marítimo
A Sociedade Nacional Corse Mediterranée (SNCM) assegura o transporte marítimo para Argel e Skikda a partir de Marselha (França), bem como a ligação para Orão a partir de Alicante (Espanha).
Os navios de passageiros da Empresa Nacional de Transportes Marítimos e Viagens (ENTMV) prestam serviços de transporte, nos mesmos moldes, nos trajetos de Alicante-Orão, Alicante-Argel e Civitavecchia – Argel.
A Companhia Transmediterrânea cobre também os percursos de Almeria para Ghazaouet e Orão (no período estival). No verão existe ainda a possibilidade de efetuar trajetos entre Argel e Palma de Maiorca e entre Argel e Barcelona.
Os navios (do tipo ferry) podem transportar carros e passageiros a pé. Para os viajantes sem meios de locomoção automóvel, que escolham esta forma de viajar para a Argélia, repete-se a recomendação anteriormente feita sobre a conveniência de prever acolhimento / acompanhamento à chegada.
Alojamento na Argélia
Recomenda-se o alojamento em hotéis equipados com serviços de segurança e/ou com acessos controlados.
Existem diversos hotéis internacionais nas grandes cidades (e que aceitam pagamento por cartão de crédito), designadamente:
- Em Argel: El Aurassi e El Djazair (ambos estaduais), Sofitel, Hilton, Sheraton, Ibis, Mercure, entre outros;
- Em Orão: Le Meridien, Sheraton e Royal;
- Em Constantine: Ibis e Novotel e Marriott.
- Em Tlemcen: Marriot Renaissance.
No “Grande Sul”, o alojamento é mais básico e costuma ser feito em casa de habitantes locais ou em tendas.
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Cuidados de saúde
As condições sanitárias tendem a melhorar.
Número de telefone das Emergências Médicas em Argel (SAMU): (0) 21235050 / 233036.
Os hospitais que contam com instalações análogas às dos hospitais portugueses em Argel são:
- Hospital Militar de Ain Nadja: Tel. (00213) (0) 21540505;
- Clínica Al Azhar: Tel. (00213) (0) 21918353 a 56 / 21929861 / 0560957000 / 0560958000.
Nas farmácias podem encontrar-se medicamentos de uso comum, sobretudo genéricos. É conveniente conhecer-se a designação internacional do medicamento, já que os nomes no mercado local nem sempre coincidem com os do mercado português.
Para além dos condicionalismos de natureza cultural, são desaconselhados os banhos de praia no litoral próximo de zonas urbanas por razões de saúde e higiene.
Aconselha-se a que consulte o seu médico antes da partida e a que faça um seguro cobrindo todos os gastos de repatriamento em caso de doença.
Vacinas e Situação Sanitária: as autoridades argelinas não exigem a apresentação de certificados de vacinação obrigatória para efetuar deslocações no país. Contudo, é recomendável ter em dia as vacinas contra o Tifo, o Tétano e as Hepatites A e B, tendo em conta que, nos últimos anos, houve focos infeciosos de Cólera, Tifo e Peste bubónica. Casos de Meningite foram igualmente assinalados em várias regiões.
A água da torneira não é potável e é extremamente calcária.
Telecomunicações
O indicativo internacional para a Argélia é o 00 213.
Caso a marcação seja feita dentro da Argélia o número de telefone deve ser precedido de um 0. Caso a marcação seja feita do estrangeiro com a utilização do indicativo internacional, não deve ser introduzido esse 0 (a seguir ao indicativo).
Os telefones móveis contratados com operadores portugueses podem ser utilizados na Argélia, para efetuar e receber chamadas, desde que equipados com roaming.
Ainda não está disponível a funcionalidade 4G de internet ou telemóvel. A ligação à internet pode ser estabelecida através de ADSL, embora sejam frequentes os cortes de acesso por motivos técnicos.
No Grande Sul, os viajantes ou os seus guias devem ser portadores de telefones rádio ou satélite, já que é escassa a cobertura da rede móvel.
Informações úteis
Se conhece mal ou nunca esteve na Argélia, recomenda-se que contacte a Embaixada da Argélia em Lisboa ou a Embaixada de Portugal em Argel, para poder obter informações atualizadas e ser elucidado/a sobre as condições logísticas e de segurança dos diferentes locais de destino que lhe permitam, em conformidade, adotar as medidas necessárias ao seu conforto e segurança.
Embaixada de Portugal em Argel
- Endereço: 3, Boulevard du 11 décembre 1960, Val d’Hydra, El Biar;
- Telefones: (00213) (0) 21924076 / 21925582;
- Fax: (00213) (0) 21925313;
Embaixada da Argélia em Lisboa
- Endereço: Rua Duarte Pacheco Pereira, 58, 1400-140 Lisboa;
- Telefone: (00351) 213041520;
- Sítio Internet: http://www.emb-argelia.pt.
Comportamento, usos e costumes:
- Evitar tirar fotografias fora dos lugares turísticos;
- Adequar o comportamento aos usos e costumes dos países tradicionalmente muçulmanos, vestindo e comportando-se de forma discreta;
- Respeitar os lugares e os atos de culto;
- Durante o período do Ramadão, abster-se de fumar, comer e/ou beber em locais públicos, do nascer ao pôr-do-sol;
- Existem cafés e bares onde a entrada ainda é reservada apenas a homens;
- Drogas: a posse, o tráfico e o consumo de drogas são proibidos e punidos. As penas impostas pela legislação argelina ao tráfico e ao consumo de drogas podem ir até aos 20 anos de prisão efetiva;
- Gastronomia e consumo de álcool: a gastronomia é típica da região do Mediterrâneo. A carne de porco é interdita, por motivos religiosos. Apenas existe possibilidade de consumo de álcool em alguns restaurantes e hotéis internacionais.
A corrente elétrica na Argélia é de 220/230 volts, com tomadas iguais às portuguesas.
Dias de Repouso: a Argélia pratica o fim-de-semana à sexta-feira (o comércio está quase todo encerrado) e ao sábado.
Hora legal: a Argélia não altera a hora legal. Assim, a “hora de verão” é a mesma de Portugal continental no mesmo período. No inverno a Argélia tem mais uma hora que Portugal continental.
É conveniente e aconselhado que os viajantes portugueses entrem em contacto com a Secção Consular da Embaixada de Portugal em Argel, informando-a da sua estadia, duração, itinerários, locais de alojamento, e contactos telefónicos pessoais, a fim de facilitar, em caso de necessidade, acções em matéria de protecção consular.
Tratando-se de visitas prolongadas, aconselha-se que os cidadãos nacionais procedam à sua inscrição junto da Secção Consular da Embaixada de Portugal em Argel.
Antes de marcar qualquer viagem de férias não deixe de conferir as informações e alertas mais recentes sobre cada país / destino, no Portal das comunidades portuguesas.
COVID-19 - Viagens ao estrangeiro e deslocações e a Portugal
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Antes da partida:
1. Verifique se dispõe de passaporte válido. Alguns países exigem um prazo de validade que poderá ir até 6 meses após a conclusão da viagem e outros não aceitam passaportes temporários, se possível deixe a familiares fotocópia do passaporte e do contacto do hotel onde ficará instalado. Verifique também se os seus cartões de crédito/débito são aceites no país de destino;
2. Adquira atempadamente o bilhete e garanta as condições e os meios necessários para a viagem. Assegure-se de que dispõe dos meios suficientes para a sua permanência no país e para regressar, no caso de o seu bilhete de regresso perder a validade;
3. Verifique, junto do seu agente de viagens ou nas Embaixadas e Consulados, se necessita de um visto para entrar no país de destino. Em caso afirmativo, não parta sem obter o visto;
4. Informe-se sobre quaisquer acordos de assistência médica que possam existir com os países do seu destino;
5. Obtenha o seu Cartão Europeu de Seguro de Doença - CESD, caso se desloque para um país da União Europeia. Informe-se nos serviços ou no site da Segurança Social ou do seu subsistema de saúde;
6. Informe-se, com antecedência, quanto à necessidade de cuidados de saúde especiais (vacinas ou precauções especiais). Aconselha-se a realização de uma Consulta do Viajante (atentos a que alguns países exigem a apresentação do certificado internacional de vacinação contra a febre amarela).
Nesta consulta é informado sobre medidas preventivas (ou curativas) a adotar antes, durante e depois da viagem, em função do destino, da viagem e de quem viaja. Esta consulta é extremamente importante para todos os viajantes, em particular para grávidas, crianças, idosos e indivíduos com doenças crónicas.
Esta consulta inclui vacinação ou toma preventiva de medicação contra múltiplas doenças de risco baixo ou inexistente em Portugal, informação sobre higiene individual e cuidados a ter com a água e os alimentos que se ingerem, aconselhamento e prescrição da farmácia do viajante que pode ou deve levar consigo e informação sobre assistência médica e riscos nos destinos para que viaje.
A consulta do viajante deve ser marcada um a dois meses antes da realização da viagem. O paciente deve levar consigo o seu documento de identificação (com número de utente de serviço de saúde), o boletim individual de saúde/vacinas e o certificado internacional de vacinação (caso já tenha).
As consultas do viajante e os centros de vacinação internacional encontram-se disponíveis em todo o país. Pode localizar o mais próximo da sua área de residência no site do Serviço Nacional de Saúde.
Em complemento à informação aqui disponibilizada, recomenda-se a consulta dos portais da União Europeia (UE), com recomendações para quem se prepara para viajar no Espaço Europeu, e da Direção-Geral da Saúde.
7. Faça um seguro de viagem que inclua, preferencialmente, assistência médica, roubo, furto e despesas de repatriação. Verifique as condições contratuais e os dados mais importantes: idade e limites territoriais, notificação de queixas e prazos de validade;
8. Informe algum familiar ou amigo da data de partida e da previsível hora de chegada. Indique o país ou países de destino, moradas e números de telefone de contacto.
9. Se vai viajar para países com condições de segurança precárias, procure obter o máximo de informação possível antes da sua partida e informe a(s) Embaixada(s) e/ou o(s) Consulado(s) de Portugal do país ou países que pretende visitar, da data de inicio da viagem, dos locais onde irá permanecer e dos respectivos contactos telefónicos;
10. Registe-se na aplicação móvel gratuita “Registo Viajante”, disponível para dispositivos Android e IOS, permitindo ser imediatamente localizado e contactado em caso de emergência, como catástrofes naturais, acidentes ou atentados. Pode igualmente registar-se no Formulário Registo Viajante.
No destino:
1. A fim de evitar o extravio da documentação, é aconselhável o depósito dos originais e dos bilhetes de viagem nos cofres do hotel. É suficiente, na maior parte dos países, a exibição de fotocópia dos documentos, autenticada com selo a óleo do hotel;
2. Qualquer que seja o país de destino, deverá evitar a exibição de joias e objetos de valor. Os pequenos furtos são uma constante e toda a precaução é recomendável;
3. Evite frequentar ruas mal iluminadas de noite e não resista a uma tentativa de roubo violento;
4. Não transporte malas ou embrulhos que não lhe pertençam e mantenha sempre sob vigilância a sua bagagem;
5. Não conduza veículos de outras pessoas através de fronteiras;
6. Recuse e evite qualquer tipo de contacto, manipulação ou consumo de drogas. Poderá enfrentar, consoante a lei de cada país, multas pesadas, longas penas de prisão em condições difíceis, ou mesmo a pena de morte;
7. Nos países muçulmanos e orientais, o viajante irá deparar-se com culturas muito diferentes da ocidental, devendo observar as regulamentações locais relativas ao vestuário e formas de comportamento. O consumo de drogas e de bebidas alcoólicas é geralmente punido com pesadas penas de prisão.
8. Tenha também sempre presente que as suas atitudes poderão beneficiar ou prejudicar a imagem de Portugal.
Nota importante
As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionando apenas como indicações e conselhos, e são suscetíveis de alteração a qualquer momento.
