Face ao evoluir dos acontecimentos no Iraque e perante o risco de escalada de violência, desaconselha-se qualquer deslocação a este país.
No caso de deslocar-se ao país, mantenha-se atualizado acerca das notícias divulgadas nos meios de comunicação social, bem como no presente portal, e faça previamente o registo da sua viagem através da aplicação Registo Viajante. Aos residentes, recomenda-se que, caso não o tenham ainda feito, procedam à sua inscrição consular ou à respetiva atualização junto do posto com jurisdição sobre a área de residência.
Em caso de emergência, contacte o Gabinete de Emergência Consular, disponível 24 horas por dia e sete dias por semana, através dos contactos telefónicos +351 217 929 714 e + 351 961 706 472 ou do endereço de correio eletrónico
Regime de entrada e estada no Iraque
Regime de Vistos
Os pedidos de concessão de visto, para portadores de passaportes portugueses ordinários, deverão ser feitos junto da Embaixada do Iraque em Lisboa.
Condições de segurança no Iraque
O Iraque é atualmente um destino de alto risco, pelo que se desaconselham quaisquer deslocações sem proteção especial das autoridades ou das empresas a convite das quais se pretende deslocar em negócios.
As pessoas que, ainda assim, decidam deslocar-se ao Iraque fá-lo-ão sob a sua inteira responsabilidade, devendo, contudo, informar o Ministério dos Negócios Estrangeiros, registando as suas viagens através da aplicação Registo Viajante, e manter-se permanentemente informadas das notícias divulgadas acerca das condições de segurança no país.
Apesar de ter sido anunciado pelo Governo Iraquiano a derrota do Estado Islâmico no Iraque, mantém-se o risco elevado de atentados terroristas e de sequestros (sobretudo durante a celebração de feriados públicos ou religiosos e qualquer aglomerado de pessoas), bem como a possível existência de engenhos explosivos espalhados pelo território.
Em comparação com o resto do país, o Curdistão Iraquiano tem apresentado condições de segurança mais razoáveis (que podem agravar-se a qualquer momento), contudo mantém-se a recomendação de evitar quaisquer deslocações que não se enquadrem nas circunstâncias acima descritas.
As pessoas que, apesar de aconselhadas a não se deslocar ao país o façam, devem observar as seguintes regras de segurança:
Contratar segurança privada
Verificar condições de segurança do hotel (a maioria dos hotéis são considerados de alto risco, sobretudo em Bagdad)
Assegurar-se de meios de transporte seguros (deslocações internas por via terrestre são consideradas extremamente perigosas)
Não apresentar indícios exteriores de riqueza, tentando passar desapercebido;
Ser portador de um meio de comunicação pessoal;
Não utilizar câmaras fotográficas e de vídeo;
Abster-se de comprar peças que possam provir do património nacional iraquiano roubado;
Respeitar a cultura e os costumes do Iraque.
O Iraque é um país predominantemente muçulmano, sendo a lei islâmica observada. Recomenda-se o respeito escrupuloso dos usos e costumes muçulmanos locais, nomeadamente durante o período do Ramadão.
Cuidados de saúde no Iraque
Não existem unidades hospitalares fiáveis no Iraque, nomeadamente para tratar urgências e fazer intervenções cirúrgicas. Os hospitais locais carecem de equipamentos e medicamentos. Em caso de acidente grave ou que exija atenção médica mais cuidada, é necessário evacuação com ambulância aérea, pelo que se recomenda que verifique se as coberturas do seu seguro de saúde abrangem este tipo de evacuação.
Informações úteis
Não existe representação consular de Portugal no Iraque, sendo os assuntos deste país acompanhados pela Embaixada de Portugal em Abu Dhabi. Para efeitos de proteção consular local poderá contactar qualquer Embaixada de países da União Europeia que, por sua vez, entrará em contacto com a Embaixada de Portugal em Abu Dhabi. Alerta-se contudo que a possibilidade de prestação apoio consular no Iraque é extremamente limitada em virtude das restrições em vigor por razões de segurança.
Contactos úteis
Embaixada de Portugal em Abu Dhabi
Marina Park Office, Villa A42 - P.O. BOX 114587
Abu Dhabi – Emirados Árabes Unidos
Tel: +(971) 265 05541
E-mail:
Embaixada do Iraque em Lisboa
R. do Arriaga, 9 (à Lapa)- 1200-608 LISBOA
Tel: 213 933 310 / 17
e-mail:
Antes de marcar qualquer viagem de férias não deixe de conferir as informações e alertas mais recentes sobre cada país / destino, no Portal das comunidades portuguesas.
COVID-19 - Viagens ao estrangeiro e deslocações e a Portugal
Mantenha-se a par das últimas noticias aqui!
Antes da partida:
1. Verifique se dispõe de passaporte válido. Alguns países exigem um prazo de validade que poderá ir até 6 meses após a conclusão da viagem e outros não aceitam passaportes temporários, se possível deixe a familiares fotocópia do passaporte e do contacto do hotel onde ficará instalado. Verifique também se os seus cartões de crédito/débito são aceites no país de destino;
2. Adquira atempadamente o bilhete e garanta as condições e os meios necessários para a viagem. Assegure-se de que dispõe dos meios suficientes para a sua permanência no país e para regressar, no caso de o seu bilhete de regresso perder a validade;
3. Verifique, junto do seu agente de viagens ou nas Embaixadas e Consulados, se necessita de um visto para entrar no país de destino. Em caso afirmativo, não parta sem obter o visto;
4. Informe-se sobre quaisquer acordos de assistência médica que possam existir com os países do seu destino;
5. Obtenha o seu Cartão Europeu de Seguro de Doença - CESD, caso se desloque para um país da União Europeia. Informe-se nos serviços ou no site da Segurança Social ou do seu subsistema de saúde;
6. Informe-se, com antecedência, quanto à necessidade de cuidados de saúde especiais (vacinas ou precauções especiais). Aconselha-se a realização de uma Consulta do Viajante (atentos a que alguns países exigem a apresentação do certificado internacional de vacinação contra a febre amarela).
Nesta consulta é informado sobre medidas preventivas (ou curativas) a adotar antes, durante e depois da viagem, em função do destino, da viagem e de quem viaja. Esta consulta é extremamente importante para todos os viajantes, em particular para grávidas, crianças, idosos e indivíduos com doenças crónicas.
Esta consulta inclui vacinação ou toma preventiva de medicação contra múltiplas doenças de risco baixo ou inexistente em Portugal, informação sobre higiene individual e cuidados a ter com a água e os alimentos que se ingerem, aconselhamento e prescrição da farmácia do viajante que pode ou deve levar consigo e informação sobre assistência médica e riscos nos destinos para que viaje.
A consulta do viajante deve ser marcada um a dois meses antes da realização da viagem. O paciente deve levar consigo o seu documento de identificação (com número de utente de serviço de saúde), o boletim individual de saúde/vacinas e o certificado internacional de vacinação (caso já tenha).
As consultas do viajante e os centros de vacinação internacional encontram-se disponíveis em todo o país. Pode localizar o mais próximo da sua área de residência no site do Serviço Nacional de Saúde.
Em complemento à informação aqui disponibilizada, recomenda-se a consulta dos portais da União Europeia (UE), com recomendações para quem se prepara para viajar no Espaço Europeu, e da Direção-Geral da Saúde.
7. Faça um seguro de viagem que inclua, preferencialmente, assistência médica, roubo, furto e despesas de repatriação. Verifique as condições contratuais e os dados mais importantes: idade e limites territoriais, notificação de queixas e prazos de validade;
8. Informe algum familiar ou amigo da data de partida e da previsível hora de chegada. Indique o país ou países de destino, moradas e números de telefone de contacto.
9. Se vai viajar para países com condições de segurança precárias, procure obter o máximo de informação possível antes da sua partida e informe a(s) Embaixada(s) e/ou o(s) Consulado(s) de Portugal do país ou países que pretende visitar, da data de inicio da viagem, dos locais onde irá permanecer e dos respectivos contactos telefónicos;
10. Registe-se na aplicação móvel gratuita “Registo Viajante”, disponível para dispositivos Android e IOS, permitindo ser imediatamente localizado e contactado em caso de emergência, como catástrofes naturais, acidentes ou atentados. Pode igualmente registar-se no Formulário Registo Viajante.
No destino:
1. A fim de evitar o extravio da documentação, é aconselhável o depósito dos originais e dos bilhetes de viagem nos cofres do hotel. É suficiente, na maior parte dos países, a exibição de fotocópia dos documentos, autenticada com selo a óleo do hotel;
2. Qualquer que seja o país de destino, deverá evitar a exibição de joias e objetos de valor. Os pequenos furtos são uma constante e toda a precaução é recomendável;
3. Evite frequentar ruas mal iluminadas de noite e não resista a uma tentativa de roubo violento;
4. Não transporte malas ou embrulhos que não lhe pertençam e mantenha sempre sob vigilância a sua bagagem;
5. Não conduza veículos de outras pessoas através de fronteiras;
6. Recuse e evite qualquer tipo de contacto, manipulação ou consumo de drogas. Poderá enfrentar, consoante a lei de cada país, multas pesadas, longas penas de prisão em condições difíceis, ou mesmo a pena de morte;
7. Nos países muçulmanos e orientais, o viajante irá deparar-se com culturas muito diferentes da ocidental, devendo observar as regulamentações locais relativas ao vestuário e formas de comportamento. O consumo de drogas e de bebidas alcoólicas é geralmente punido com pesadas penas de prisão.
8. Tenha também sempre presente que as suas atitudes poderão beneficiar ou prejudicar a imagem de Portugal.
Nota importante
As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionando apenas como indicações e conselhos, e são suscetíveis de alteração a qualquer momento.
