A Letónia é uma República Constitucional. O Chefe de Estado é o Presidente Egils Levits e o Chefe do Governo é o Primeiro-Ministro Arturs Krišjānis Kariņš.
A Letónia tem uma população de cerca de 1.930.000 habitantes (janeiro de 2018), com uma densidade populacional de 30 habitantes/km2 (janeiro 2018).
O Clima na Letónia
A Letónia tem um clima de transição entre os climas marítimo e continental. O inverno é normalmente longo, com temperaturas médias de -7 a 1 grau centigrado. O verão pode ser considerado quente com temperaturas médias que variam entre os 17 e os 22 graus centígrados.
Língua
62% da população da Letónia é Letã, existindo uma grande minoria russa (25,2%) e pequenos grupos étnicos (Bielorussos 2,2%, Ucranianos 2,1%).
Neste contexto, apesar do letão ser a única língua oficial, o russo é amplamente utilizado em todo o território. O inglês é a língua mais utilizada no contacto com os estrangeiros.
Moeda local / sistema bancário
A moeda local na Letónia é o Euro. Os grandes centros urbanos dispõem de caixas automáticas ATM, sendo possível utilizar a maior parte dos cartões emitidos por bancos portugueses.
Regime de entrada e estada na Letónia
Os cidadãos nacionais necessitam do Cartão de Cidadão ou Passaporte válido para entrar na Letónia em viagens com duração máxima de 90 dias.
Para estadias superiores a 3 meses deve ser solicitada autorização de residência.
Transportes na Letónia
O aeroporto internacional de Riga encontra-se a 20 km da capital. São asseguradas ligações diretas com os países vizinhos e outros países europeus.
Cuidados de saúde na Letónia
Principais hospitais:
Clínica ARS; Skolas 5, Riga 1010; Tel - 6720.10.01/ 6720.10.09
Assistência doméstica - 6720.10.05
Hospital Gailezers nº 7; Hipocrata 2, Riga 1038; Tel - 6704.24.24
Emergência dentária: A&S Health Care; Lacplesa 60, Riga 1001; Tel - 6728.95.16
Emergência Pediatria: Children's Republican Hospital; Vienibas gatve 45; Riga 1004; Tel - 6706.94.70
Não existe representação diplomática portuguesa na Letónia, sendo os assuntos deste país acompanhados pela Embaixada de Portugal em Estocolmo, Suécia.
Antes de marcar qualquer viagem de férias não deixe de conferir as informações e alertas mais recentes sobre cada país / destino, no Portal das comunidades portuguesas.
COVID-19 - Viagens ao estrangeiro e deslocações e a Portugal
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Antes da partida:
1. Verifique se dispõe de passaporte válido. Alguns países exigem um prazo de validade que poderá ir até 6 meses após a conclusão da viagem e outros não aceitam passaportes temporários, se possível deixe a familiares fotocópia do passaporte e do contacto do hotel onde ficará instalado. Verifique também se os seus cartões de crédito/débito são aceites no país de destino;
2. Adquira atempadamente o bilhete e garanta as condições e os meios necessários para a viagem. Assegure-se de que dispõe dos meios suficientes para a sua permanência no país e para regressar, no caso de o seu bilhete de regresso perder a validade;
3. Verifique, junto do seu agente de viagens ou nas Embaixadas e Consulados, se necessita de um visto para entrar no país de destino. Em caso afirmativo, não parta sem obter o visto;
4. Informe-se sobre quaisquer acordos de assistência médica que possam existir com os países do seu destino;
5. Obtenha o seu Cartão Europeu de Seguro de Doença - CESD, caso se desloque para um país da União Europeia. Informe-se nos serviços ou no site da Segurança Social ou do seu subsistema de saúde;
6. Informe-se, com antecedência, quanto à necessidade de cuidados de saúde especiais (vacinas ou precauções especiais). Aconselha-se a realização de uma Consulta do Viajante (atentos a que alguns países exigem a apresentação do certificado internacional de vacinação contra a febre amarela).
Nesta consulta é informado sobre medidas preventivas (ou curativas) a adotar antes, durante e depois da viagem, em função do destino, da viagem e de quem viaja. Esta consulta é extremamente importante para todos os viajantes, em particular para grávidas, crianças, idosos e indivíduos com doenças crónicas.
Esta consulta inclui vacinação ou toma preventiva de medicação contra múltiplas doenças de risco baixo ou inexistente em Portugal, informação sobre higiene individual e cuidados a ter com a água e os alimentos que se ingerem, aconselhamento e prescrição da farmácia do viajante que pode ou deve levar consigo e informação sobre assistência médica e riscos nos destinos para que viaje.
A consulta do viajante deve ser marcada um a dois meses antes da realização da viagem. O paciente deve levar consigo o seu documento de identificação (com número de utente de serviço de saúde), o boletim individual de saúde/vacinas e o certificado internacional de vacinação (caso já tenha).
As consultas do viajante e os centros de vacinação internacional encontram-se disponíveis em todo o país. Pode localizar o mais próximo da sua área de residência no site do Serviço Nacional de Saúde.
Em complemento à informação aqui disponibilizada, recomenda-se a consulta dos portais da União Europeia (UE), com recomendações para quem se prepara para viajar no Espaço Europeu, e da Direção-Geral da Saúde.
7. Faça um seguro de viagem que inclua, preferencialmente, assistência médica, roubo, furto e despesas de repatriação. Verifique as condições contratuais e os dados mais importantes: idade e limites territoriais, notificação de queixas e prazos de validade;
8. Informe algum familiar ou amigo da data de partida e da previsível hora de chegada. Indique o país ou países de destino, moradas e números de telefone de contacto.
9. Se vai viajar para países com condições de segurança precárias, procure obter o máximo de informação possível antes da sua partida e informe a(s) Embaixada(s) e/ou o(s) Consulado(s) de Portugal do país ou países que pretende visitar, da data de inicio da viagem, dos locais onde irá permanecer e dos respectivos contactos telefónicos;
10. Registe-se na aplicação móvel gratuita “Registo Viajante”, disponível para dispositivos Android e IOS, permitindo ser imediatamente localizado e contactado em caso de emergência, como catástrofes naturais, acidentes ou atentados. Pode igualmente registar-se no Formulário Registo Viajante.
No destino:
1. A fim de evitar o extravio da documentação, é aconselhável o depósito dos originais e dos bilhetes de viagem nos cofres do hotel. É suficiente, na maior parte dos países, a exibição de fotocópia dos documentos, autenticada com selo a óleo do hotel;
2. Qualquer que seja o país de destino, deverá evitar a exibição de joias e objetos de valor. Os pequenos furtos são uma constante e toda a precaução é recomendável;
3. Evite frequentar ruas mal iluminadas de noite e não resista a uma tentativa de roubo violento;
4. Não transporte malas ou embrulhos que não lhe pertençam e mantenha sempre sob vigilância a sua bagagem;
5. Não conduza veículos de outras pessoas através de fronteiras;
6. Recuse e evite qualquer tipo de contacto, manipulação ou consumo de drogas. Poderá enfrentar, consoante a lei de cada país, multas pesadas, longas penas de prisão em condições difíceis, ou mesmo a pena de morte;
7. Nos países muçulmanos e orientais, o viajante irá deparar-se com culturas muito diferentes da ocidental, devendo observar as regulamentações locais relativas ao vestuário e formas de comportamento. O consumo de drogas e de bebidas alcoólicas é geralmente punido com pesadas penas de prisão.
8. Tenha também sempre presente que as suas atitudes poderão beneficiar ou prejudicar a imagem de Portugal.
Nota importante
As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionando apenas como indicações e conselhos, e são suscetíveis de alteração a qualquer momento.