Aqui encontra algumas informações úteis para a sua viagem e estada na Costa do Marfim.
O Clima na Costa do Marfim
A Costa do Marfim situa-se em plena região tropical com o clima habitual destas zonas; temperatura média que se situa nos 30 graus (descendo ligeiramente à noite) durante todo o ano, com exceção da estação das chuvas onde a temperatura baixa para os 25 graus. Há duas estações de chuvas (de maio a agosto e, com menos intensidade, em novembro).
Há duas grandes zonas climatéricas; no Norte a paisagem é árida sendo o clima quente e seco; o Sul é bastante húmido com vegetação muito rica.
Língua: O francês é a língua oficial e é muito falado.
Moeda local / sistema bancário
A moeda local é o Franco CFA. Nem todos os bancos aceitam cartões de crédito para levantamento de dinheiro. Os cartões de crédito têm muito pouca utilização por apenas serem aceites em alguns hotéis.
Leis e costumes locais
As religiões têm uma forte influência na vida na Costa do Marfim, que tem uma tradição de respeitar diferentes crenças e fés. Deve respeitar sempre os costumes e tradições religiosas locais e estar ciente das suas ações para garantir que não causem ofensas. Existem padrões conservadores de vestuário e comportamento no país e deve ter o cuidado de não ofender.
A posse, uso ou tráfico de drogas ilegais é uma infração grave e pode resultar em longas penas de prisão e pesadas multas.
A homossexualidade não é ilegal na Costa do Marfim, mas não há reconhecimento legal de casais LGBT. O governo não reconhece o casamento entre pessoas do mesmo sexo e não existem leis específicas anti-discriminação que protejam indivíduos lésbicas, gays, bissexuais ou transgéneros. Como as atitudes do público podem ser menos tolerantes, deve ser-se discreto.
É proibido tirar fotografias perto de instalações sensíveis, incluindo locais militares e edifícios governamentais, tais como estações de rádio e televisão, o edifício da Presidência, aeroporto, e as pontes de Gaulle e Houphouet-Boigny em Abidjan.
Regime de entrada e estada na Costa do Marfim
Para entrar na Costa do Marfim, os cidadãos europeus devem obter um visto biométrico junto de uma Embaixada ou consulado da Costa do Marfim. O passaporte europeu deve ser válido até ao final da estadia prevista.
Desde 2 de janeiro de 2014, os cidadãos europeus têm também a possibilidade de solicitar um E-Visto biométrico no site SNEDAI (devido à COVID-19, este método não está actualmente a funcionar). Após o registo e pagamento online, o visto é recolhido à chegada ao aeroporto de Abidjan. Certifique-se de que segue cuidadosamente as instruções no website para evitar quaisquer dificuldades com as companhias aéreas ou autoridades de imigração.
AVISO: A aplicação online do E-visto não lhe dá direito ao visto. Os viajantes devem embarcar SOMENTE se tiverem recebido o documento de pré-inscrição que permitirá que o visto seja emitido no momento da entrada em território marfinense. O recibo de pagamento por cartão de crédito não dá direito ao viajante a viajar. Na ausência do documento de pré-inscrição, corre o risco de ser recusada a entrada na fronteira.
Condições de segurança na Costa do Marfim
Situação política: Após eleições presidenciais pacíficas em 2015, o risco de um regresso aos níveis de conflito vividos entre dezembro de 2010 e maio de 2011 é baixo. As próximas eleições presidenciais deverão ter lugar em outubro de 2020.
Protestos políticos tiveram lugar em Abidjan, a 23 de dezembro de 2019. Outros protestos podem ter lugar, com potencial para a violência. Deve-se evitar áreas de manifestações e grandes concentrações e seguir as instruções das autoridades locais.
Houve incidentes de violência e intimidação durante as eleições locais em outubro de 2018. Deve ter cautela e evitar grandes comícios e reuniões políticas. Em caso de tumultos, preste atenção aos meios de comunicação locais e siga as instruções dadas pela polícia e pelo pessoal de segurança.
Deve estar vigilante perto de quartéis e instalações militares, grandes multidões e manifestações.
Houve vários incidentes de violência e protestos relacionados com militares durante 2017 e 2018. As forças de segurança em Bouaké entraram em conflito de 8 a 9 de janeiro de 2018, resultando na destruição de edifícios militares. Os protestos militares também ocorreram em várias cidades da Costa do Marfim em janeiro, fevereiro e maio de 2017. O governo chegou a um acordo com os soldados, que resultou no fim dos seus protestos. Em caso de tumultos, monitorizar os meios de comunicação locais e seguir as instruções dadas pela polícia e pelo pessoal de segurança.
Se ficar mais tempo na Costa do Marfim, deve rever regularmente as disposições de segurança pessoal e procurar aconselhamento profissional em matéria de segurança. Deve manter um stock de comida e água.
Crime: Os passaportes são documentos muito procurados para falsificação, pelo que se recomenda que sejam guardados em local seguro (cofre do hotel, por exemplo). Traga consigo apenas da fotocópia do passaporte.
Devem os cidadãos nacionais ter consigo, a todo o tempo, um telemóvel onde estejam registados todos os contactos de emergência.
Há um risco de crime em Abidjan, incluindo crimes violentos, roubos de carros, assaltos armados a residências privadas, assaltos na rua, e roubo de carros. Estes incidentes não são comuns, mas ocorrem.
Nos veículos, manter portas trancadas, janelas fechadas e objetos de valor fora de vista. Se possível, evite utilizar transportes públicos, táxis partilhados, ou andar a pé depois de escurecer.
Nas pontes de e para as zonas do Plateau de Abidjan, há registo de peões terem sido atacados e roubados mesmo durante o dia. Evite expor a sua carteira; por exemplo, tenha dinheiro para dar gorjeta aos empregados dos carrinhos de supermercado.
Ataques por assaltantes armados ocorreram na estrada principal entre Yamoussoukro e Korogho.
Foram relatados ataques no oeste do país, tanto durante o dia como durante a noite.
Terrorismo: A principal ameaça na Costa do Marfim vem da Al-Qaida no Magrebe Islâmico (AQ-M) e dos seus grupos associados. Estes continuam empenhados em demonstrar capacidade e em aumentar a influência em toda a região. A AQ-M opera principalmente no Sahel. A região do Sahel inclui o Burquina Faso, Chade, Mali, Mauritânia e Níger, mas a ameaça pode estender-se a outros países vizinhos da região, incluindo a Costa do Marfim, devido à natureza porosa das fronteiras.
Existe um risco acrescido nas zonas fronteiriças do norte da Costa do Marfim, incluindo a zona do parque nacional de Comoé, no nordeste do país. A 11 de junho de 2020, 11 soldados e um gendarme foram mortos num ataque a um posto militar perto de Kafolo, perto da fronteira com o Burquina Faso. A 11 de Junho de 2020, um segundo ataque ocorreu em Gbeya, no departamento de Kaniasso: indivíduos não identificados abriram fogo contra um posto de segurança.
Existe o risco de um ataque terrorista noutros locais na Costa do Marfim, incluindo em Abidjan. Um ataque terrorista teve lugar em Grand Bassam, perto de Abidjan, a 13 de março de 2016, no qual 18 pessoas foram mortas, incluindo um certo número de estrangeiros. O ataque foi reivindicado pela Al-Qaida no Magrebe Islâmico (AQ-M). Outros ataques a estâncias balneares, hotéis, cafés e restaurantes visitados por estrangeiros são possíveis e podem ocorrer sem aviso prévio. Esteja especialmente vigilante nestes locais.
Nadar: As correntes oceânicas são muito fortes ao longo da costa. Não há serviço de nadadores-salvadores e ocorrem muitos afogamentos todos os anos. Tenha precaução no mar.
Catástrofes naturais: Inundações – A época das chuvas na Costa do Marfim é geralmente de maio a novembro. As chuvas torrenciais podem causar inundações, deslizamentos de terras e grandes buracos. Monitorize os boletins meteorológicos locais e são esperadas dificuldades ao viajar para as áreas afetadas durante esta estação.
Transportes na Costa do Marfim
Viagens locais
Fronteira norte com o Mali e Burquina Faso (incluindo a zona do parque nacional de Comoé):
São desaconselhadas todas as viagens, exceto as essenciais, dentro de 40 km da fronteira com o Mali e o Burquina Faso, devido à situação de segurança nestes países vizinhos.
Fronteira com a Libéria
São desaconselhadas todas as viagens, exceto as essenciais, dentro de 20 km da fronteira com a Libéria devido ao risco de violência grave por parte das milícias locais. Confrontos entre milícias e forças de segurança tiveram lugar nesta área no passado. Procure aconselhamento profissional local antes de embarcar em qualquer viagem para estas áreas. Tenha cuidado se pretende viajar para qualquer zona rural.
Viagens por estrada
Os padrões de condução e as condições das estradas na Costa do Marfim são deficientes, embora estejam a melhorar em Abidjan, onde as infraestruturas rodoviárias estão a ser melhoradas. Evite conduzir fora das cidades e vilas à noite, pois as estradas e os veículos podem estar mal iluminados, e os veículos avariados sem iluminação podem bloquear a estrada. Deve estar atento ao risco de gado vadio que possa causar um risco de segurança. Relva ou folhas espalhadas na faixa de rodagem são usadas frequentemente como sinalização de um acidente ou outro perigo na estrada à frente. Durante a estação chuvosa, as estradas, especialmente as de pouca importância e não pavimentadas, podem ficar intransitáveis.
Tenha cuidado ao utilizar transportes públicos; os padrões de condução e a manutenção dos veículos são deficientes. Condutores não qualificados, veículos com manutenção deficiente e veículos sobrecarregados e iluminação inadequada tornam as condições de condução perigosas. Os táxis estão disponíveis nas principais cidades, mas é provável que se encontrem em más condições mecânicas. Existe um serviço de reservas de táxis online operado em Abidjan pela Africab, cujo serviço está a tornar-se cada vez mais popular. Use sempre o cinto de segurança.
Bloqueios de estrada e postos de controlo:
Poderá ainda encontrar ocasionalmente postos de controlo em Abidjan e arredores. Poderá também encontrar bloqueios de estradas e pontos de controlo oficiais e não oficiais nas principais rotas fora de Abidjan. Tome cuidado e coopere com os que os exploram.
Viagens aéreas
A Costa do Marfim mantém ligações aéreas diretas para Europa, incluindo Portugal (Lisboa) e outros países em África através aeroporto internacional de Abidjan.
A Comissão Europeia publicou uma lista de transportadoras aéreas que estão sujeitas a uma proibição ou restrições de operação dentro da União Europeia. Deverá verificar a lista para ver se isto afetará a sua viagem.
Deve controlar as alterações às restrições de viagem e certificar-se de que dispõe de disposições de viagem adequadas e flexíveis para a sua viagem ulterior a partir da Costa do Marfim.
Cuidados de saúde na Costa do Marfim
Tratamento médico de um padrão razoável está disponível em Abidjan, mas pode ser caro, e as instalações de emergência estão limitadas a alguns dos principais hospitais. As instalações médicas fora das grandes cidades são frequentemente rudimentares. Um tratamento médico sério exigirá uma evacuação médica para a Europa. Certifique-se de que tem um seguro de saúde de viagem adequado e fundos acessíveis para cobrir o custo de qualquer tratamento médico no estrangeiro e repatriamento.
Riscos para a saúde
Não há acordos com a segurança social portuguesa ou mesmo de qualquer outro país da União Europeia. A cidade de Abidjan dispõe de diversos hospitais razoavelmente bem equipados com urgências abertas 24 horas.
A malária é endémica. É obrigatória a vacina contra a febre-amarela e recomendável a vacinação contra a cólera, febre tifoide e as hepatites. Aconselha-se a profilaxia contra a malária e um seguro de saúde que inclua a necessidade de evacuação médica urgente. Antes de viajar consulte o seu médico.
Em setembro de 2017, registou-se um surto de dengue na Costa do Marfim. Deve seguir os conselhos das autoridades de saúde.
Se precisar de assistência médica de emergência durante a sua viagem, marque 180 e peça uma ambulância. Deve contactar imediatamente a sua companhia de seguros/assistência médica se for encaminhado para uma instituição médica para tratamento.
Deve exercer as precauções normais para evitar a exposição ao VIH/SIDA – uma percentagem elevada da população está infetada pelo vírus.
Epidemias de cólera e febre tifoide surgem geralmente na época das chuvas.
Telecomunicações na Costa do Marfim
A Telecom Côte d' Ivoire funciona razoavelmente bem.
Aconselha-se a utilização de telemóvel. A acessibilidade das 2 principais sociedades de rede móvel, Telecel e Orange, é fácil dispondo sensivelmente da mesma rede e dos mesmos preços. No interior o funcionamento das redes é deficiente. O país dispõe ainda de acesso à rede internet em condições satisfatórias.
Informações Úteis
Não existe representação diplomática portuguesa residente na Costa do Marfim, sendo os assuntos deste país acompanhados pela Embaixada de Portugal em Dakar, Senegal.
Embaixada de Portugal em Dakar:
Contactos: https://www.dakar.embaixadaportugal.mne.pt/pt/a-embaixada/contactos
FB: https://www.facebook.com/embaixadaPTsenegal
Endereços das representações consulares portuguesas (postos e secções consulares) no estrangeiro: https://www.portaldascomunidades.mne.pt/
Endereços das representações estrangeiras (diplomáticas e consulares) em Portugal: http://www.min-nestrangeiros.pt/
Antes de marcar qualquer viagem de férias não deixe de conferir as informações e alertas mais recentes sobre cada país / destino, no Portal das comunidades portuguesas.
COVID-19 - Viagens ao estrangeiro e deslocações e a Portugal
Mantenha-se a par das últimas noticias aqui!
Antes da partida:
1. Verifique se dispõe de passaporte válido. Alguns países exigem um prazo de validade que poderá ir até 6 meses após a conclusão da viagem e outros não aceitam passaportes temporários, se possível deixe a familiares fotocópia do passaporte e do contacto do hotel onde ficará instalado. Verifique também se os seus cartões de crédito/débito são aceites no país de destino;
2. Adquira atempadamente o bilhete e garanta as condições e os meios necessários para a viagem. Assegure-se de que dispõe dos meios suficientes para a sua permanência no país e para regressar, no caso de o seu bilhete de regresso perder a validade;
3. Verifique, junto do seu agente de viagens ou nas Embaixadas e Consulados, se necessita de um visto para entrar no país de destino. Em caso afirmativo, não parta sem obter o visto;
4. Informe-se sobre quaisquer acordos de assistência médica que possam existir com os países do seu destino;
5. Obtenha o seu Cartão Europeu de Seguro de Doença - CESD, caso se desloque para um país da União Europeia. Informe-se nos serviços ou no site da Segurança Social ou do seu subsistema de saúde;
6. Informe-se, com antecedência, quanto à necessidade de cuidados de saúde especiais (vacinas ou precauções especiais). Aconselha-se a realização de uma Consulta do Viajante (atentos a que alguns países exigem a apresentação do certificado internacional de vacinação contra a febre amarela).
Nesta consulta é informado sobre medidas preventivas (ou curativas) a adotar antes, durante e depois da viagem, em função do destino, da viagem e de quem viaja. Esta consulta é extremamente importante para todos os viajantes, em particular para grávidas, crianças, idosos e indivíduos com doenças crónicas.
Esta consulta inclui vacinação ou toma preventiva de medicação contra múltiplas doenças de risco baixo ou inexistente em Portugal, informação sobre higiene individual e cuidados a ter com a água e os alimentos que se ingerem, aconselhamento e prescrição da farmácia do viajante que pode ou deve levar consigo e informação sobre assistência médica e riscos nos destinos para que viaje.
A consulta do viajante deve ser marcada um a dois meses antes da realização da viagem. O paciente deve levar consigo o seu documento de identificação (com número de utente de serviço de saúde), o boletim individual de saúde/vacinas e o certificado internacional de vacinação (caso já tenha).
As consultas do viajante e os centros de vacinação internacional encontram-se disponíveis em todo o país. Pode localizar o mais próximo da sua área de residência no site do Serviço Nacional de Saúde.
Em complemento à informação aqui disponibilizada, recomenda-se a consulta dos portais da União Europeia (UE), com recomendações para quem se prepara para viajar no Espaço Europeu, e da Direção-Geral da Saúde.
7. Faça um seguro de viagem que inclua, preferencialmente, assistência médica, roubo, furto e despesas de repatriação. Verifique as condições contratuais e os dados mais importantes: idade e limites territoriais, notificação de queixas e prazos de validade;
8. Informe algum familiar ou amigo da data de partida e da previsível hora de chegada. Indique o país ou países de destino, moradas e números de telefone de contacto.
9. Se vai viajar para países com condições de segurança precárias, procure obter o máximo de informação possível antes da sua partida e informe a(s) Embaixada(s) e/ou o(s) Consulado(s) de Portugal do país ou países que pretende visitar, da data de inicio da viagem, dos locais onde irá permanecer e dos respectivos contactos telefónicos;
10. Registe-se na aplicação móvel gratuita “Registo Viajante”, disponível para dispositivos Android e IOS, permitindo ser imediatamente localizado e contactado em caso de emergência, como catástrofes naturais, acidentes ou atentados. Pode igualmente registar-se no Formulário Registo Viajante.
No destino:
1. A fim de evitar o extravio da documentação, é aconselhável o depósito dos originais e dos bilhetes de viagem nos cofres do hotel. É suficiente, na maior parte dos países, a exibição de fotocópia dos documentos, autenticada com selo a óleo do hotel;
2. Qualquer que seja o país de destino, deverá evitar a exibição de joias e objetos de valor. Os pequenos furtos são uma constante e toda a precaução é recomendável;
3. Evite frequentar ruas mal iluminadas de noite e não resista a uma tentativa de roubo violento;
4. Não transporte malas ou embrulhos que não lhe pertençam e mantenha sempre sob vigilância a sua bagagem;
5. Não conduza veículos de outras pessoas através de fronteiras;
6. Recuse e evite qualquer tipo de contacto, manipulação ou consumo de drogas. Poderá enfrentar, consoante a lei de cada país, multas pesadas, longas penas de prisão em condições difíceis, ou mesmo a pena de morte;
7. Nos países muçulmanos e orientais, o viajante irá deparar-se com culturas muito diferentes da ocidental, devendo observar as regulamentações locais relativas ao vestuário e formas de comportamento. O consumo de drogas e de bebidas alcoólicas é geralmente punido com pesadas penas de prisão.
8. Tenha também sempre presente que as suas atitudes poderão beneficiar ou prejudicar a imagem de Portugal.
Nota importante
As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionando apenas como indicações e conselhos, e são suscetíveis de alteração a qualquer momento.
