Aqui encontra algumas informações úteis para a sua viagem e estada na República Centro-Africana
Recomenda-se que evite qualquer viagem à República Centro-africana (RCA). As condições de segurança são precárias, sobretudo fora de Bangui.
O Clima na República Centro-Africana: Em Bangui, a temperatura média é de 25º e a humidade de 77%. Em Bouar, a temperatura média é de 24º e a humidade é de 68%.
Línguas: Francês e Sango.
Moeda: A moeda local é o franco da Comunidade financeira africana (XAF). Os cartões de crédito e os cheques só são aceites nos grandes hotéis de Bangui. Convém que os cheques sejam em euros.
Regime de entrada e estada na República Centro-Africana
Para entrar na RCA deve apresentar obrigatoriamente:
- passaporte válido por pelos menos 6 meses,
- visto válido
- Boletim de vacinas actualizado, atestando estar vacinado contra a febre amarela, a varíola e a cólera
Visto
O visto não pode ser obtido à entrada do país, podendo ser emitido unicamente numa missão diplomática da RCA, situada no país de residência do requerente.
Em Portugal, o visto é emitido pelo Consulado Honorário da República Centro-Africana.
Condições de segurança na República Centro-Africana
Apesar da presença da MINUSCA - Missão de estabilização das Nações Unidas, que tem a seu cargo a proteção de civis na RCA desde 2014, não há segurança neste país. Os actos de violência sectária são frequentes e têm provocado a morte de milhares de pessoas. Estes números aumentaram desde Outubro de 2016. As forças de ordem não conseguem garantir a segurança da populão em geral.
Prefeitura do Haut-Mbomou
Elementos do Exército de Resistência continuam a atacar e a raptar pessoas na prefeitura do Haut-Mbomou, a sudeste da RCA. A situação de segurança mantém-se instável e a população local continua a fugir das agressões.
Criminalidade: A RCA é alvo de atividades dissidentes, de ataques armados e de banditismo. Actos de violência sectária são frequentes, e podem ocorrer inesperadamente. Os tiroteios e as pilhagens repetem-se. Os ocidentais e os funcionários das organizações internacionais têm sido vítimas de ataques e raptos. Desde 2015, o número de raptos tem aumentado.
Têm-se verificado numerosos actos de violência no mercado KM5, em Bangui.
Registam-se numerosos roubos. Deverá ser extremamente cauteloso com os seus bens e não mostrar sinais de riqueza.
Deverá trazer sempre consigo as cópias autenticadas dos seus documentos de identificação.
Manifestações: As manifestações são numerosas e, além de provocarem perturbações da circulação, podem degenerar em actos de violência. Afaste-se de qualquer manifestação ou ajuntamento, siga sempre as diretrizes das autoridades locais e esteja atento às notícias difundidas pelos media.
Transportes na República Centro-Africana
Segurança rodoviária
Recomenda-se evitar qualquer deslocação rodoviária no exterior de Bangui. As estradas estão em mau estado. As únicas estradas alcatroadas são as que ligam a capital Bangui a Bossembélé, Bangui a Sibut e Bangui a M’Baiiki.
Os principais meios de transporte são os autocarros, os camiões e as carrinhas.
Durante a estação das chuvas, as estradas podem ficar bloqueadas horas e mesmo dias.
Embora seja possível deslocar-se a regiões afastadas em veículos com 4 rodas motrizes, muitas estradas tornam-se intransitáveis durante a estação das chuvas (de Maio a Outubro).
Em caso de acidente, que tenha causado feridos, deverá dirigir-se imediatamente à esquadra da polícia mais próxima e comunicar o acidente. A polícia e o exército levantam frequentemente barreiras na estrada.
Se apesar deste aviso, decidir deslocar-se por estrada no exterior de Bangui, deverá fazê-lo num cortejo de pelos 2 veículos e durante o dia.
As guerras regionais aumentaram o acesso às armas, provocando ataques armados e assaltos, sobretudo, nas auto-estradas.
Os pontos de entrada nas fronteiras terrestres estão vedadas aos turistas, e não existe a menor medida de segurança prevista para estrangeiros que se desloquem no exterior da capital.
As faltas de carburante são constantes. Recomenda-se que traga reservas de carburante quando se deslocar.
Para conduzir tem de ter uma carta de condução internacional.
Circulação nas zonas mineiras
O decreto do código mineiro (n°09-126 de 30 abril de 2009) proíbe aos expatriados a entrada e a estadia nas zonas mineiras, excepto aos assistentes técnicos que vivam nessa zona, aos missionários religioso e aqueles tenham uma actividade nessa zona.
Segurança aérea
O aeroporto de Bangui é pequeno. Os horários de voo interiores ou internacionais são raramente respeitados. Em caso de conflito na capital, o aeroporto pode ser encerrado.
Cuidados de saúde na República Centro-Africana
Infra-estruturas e cuidados médicos
O nível de cuidados médicos encontra-se muito abaixo do europeu. Deve evitar-se intervenções médicas ou hospitalizações.
É de toda a utilidade contratar previamente um seguro de saúde que garanta a repatriação sanitária para Portugal.
Convém trazer consigo uma reserva de medicamentos e um estojo de primeiros socorros suficiente para a estadia.
A água da torneira não é potável. Se for a restaurantes opte por beber água engarrafada e garanta que as garrafas são abertas na sua presença.
- Evite o uso do gelo, o sumo de fruta fresca, legumes crus e fruta por descascar.
- Evite o consumo de alimentos (peixe, carne) que não estejam bem cozidos.
- Dado o risco de contaminação, abstenha-se de consumir toda a carne de caça.
- Evite tomar banho nos rios ou nos lagos (risco de infeções parasitárias).
- Evite nadar descalço em terrenos húmidos.
- Não consuma medicamentos comprados na rua.
Vacinas
- É obrigatória a vacina contra a febre amarela
- Necessária a vacina contra a febre tifóide
- Necessárias as vacinas contra a Hepatite A e B
- Necessária a vacina contra a meningite
- Necessária a vacina contra o tétano
- Aconselhável a vacina contra a raiva
Estruturas hospitalares
Há três hospitais em Bangui (o Hospital Geral, o Hospital Comunitário e o Hospital de Amizade), um Hospital Pediátrico e algumas clínicas privadas. Mas, face à falta de equipamentos e de pessoal competente, não são recomendáveis, sobretudo em caso de acidente.
Informações úteis
Usos e costumes: Deverá respeitar a legislação local.
O consumo e a posse de drogas é condenado e susceptível de penas severas.
É necessário ter uma autorização para comprar ou vender pedras preciosas. O contrabando está sujeito a pesadas multas.
É proibido fotografar edifícios do governo, instalações militares e policiais, o palácio presidencial, os aeroportos e as centrais de energia. Nunca fotografe os locais antes de pedir autorização.
Apesar da legislação da RCA não proibir a homossexualidade, esta não é tolerada socialmente. Os membros da comunidade LGBT podem ser presos sob pretexto de atentado ao pudor.
Comunicações na República Centro-Africana
As comunicações entre a República Centro-Africana e o estrangeiro são precárias. Até no interior do país, o telefone fixo funciona raramente. As redes do telefone celular funcionam quase sempre, embora haja alguns cortes. A internet é aleatória e lenta.
Representações Diplomáticas na República Centro-Africana
Não existe representação diplomática portuguesa na República Centro-Africana, sendo os assuntos deste país acompanhados pela Embaixada de Portugal em Kinshasa,
República Democrática do Congo:
Avenue des Aviateurs, 270 Commune de la Gombe - Kinshasa,
Telefone:+243 815 161 278 Telemóvel +243 815 426-821,
E-mail:
Horário: Das 9 às 13 horas Das 14 às 17 horas
Em caso de urgência, os cidadãos da União Europeia podem contactar o número de urgência do Consulado Geral de França (00-236 70 02 86 95 / 75 04 14 26 / 72 72 68 88 / 70 02 86 90). Este consulado é a única representação de carreira dos países membros da UE que existe na RCA.
Assim como a emissão de vistos Schengen e de curta duração para Portugal , também está a cargo da Secção Consular da Embaixada de França .
Contacto electrónico para carregar o formulário de visto: https://cf.ambafrance.org/informations-et-prise-de-rendez-vous-pour-le-depot-des-dossiers-VISAS
Embaixada de França em Bangui:
Section Consulaire
Avenue Charles-de-Gaulle
B.P. 784 Bangui,
Telefone : +236 21 61 30 00
+236 75 04 15 26, +236 70 02 86 95
E-mail :
Página Web : https://cf.ambafrance.org/
Antes de marcar qualquer viagem de férias não deixe de conferir as informações e alertas mais recentes sobre cada país / destino, no Portal das comunidades portuguesas.
COVID-19 - Viagens ao estrangeiro e deslocações e a Portugal
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Antes da partida:
1. Verifique se dispõe de passaporte válido. Alguns países exigem um prazo de validade que poderá ir até 6 meses após a conclusão da viagem e outros não aceitam passaportes temporários, se possível deixe a familiares fotocópia do passaporte e do contacto do hotel onde ficará instalado. Verifique também se os seus cartões de crédito/débito são aceites no país de destino;
2. Adquira atempadamente o bilhete e garanta as condições e os meios necessários para a viagem. Assegure-se de que dispõe dos meios suficientes para a sua permanência no país e para regressar, no caso de o seu bilhete de regresso perder a validade;
3. Verifique, junto do seu agente de viagens ou nas Embaixadas e Consulados, se necessita de um visto para entrar no país de destino. Em caso afirmativo, não parta sem obter o visto;
4. Informe-se sobre quaisquer acordos de assistência médica que possam existir com os países do seu destino;
5. Obtenha o seu Cartão Europeu de Seguro de Doença - CESD, caso se desloque para um país da União Europeia. Informe-se nos serviços ou no site da Segurança Social ou do seu subsistema de saúde;
6. Informe-se, com antecedência, quanto à necessidade de cuidados de saúde especiais (vacinas ou precauções especiais). Aconselha-se a realização de uma Consulta do Viajante (atentos a que alguns países exigem a apresentação do certificado internacional de vacinação contra a febre amarela).
Nesta consulta é informado sobre medidas preventivas (ou curativas) a adotar antes, durante e depois da viagem, em função do destino, da viagem e de quem viaja. Esta consulta é extremamente importante para todos os viajantes, em particular para grávidas, crianças, idosos e indivíduos com doenças crónicas.
Esta consulta inclui vacinação ou toma preventiva de medicação contra múltiplas doenças de risco baixo ou inexistente em Portugal, informação sobre higiene individual e cuidados a ter com a água e os alimentos que se ingerem, aconselhamento e prescrição da farmácia do viajante que pode ou deve levar consigo e informação sobre assistência médica e riscos nos destinos para que viaje.
A consulta do viajante deve ser marcada um a dois meses antes da realização da viagem. O paciente deve levar consigo o seu documento de identificação (com número de utente de serviço de saúde), o boletim individual de saúde/vacinas e o certificado internacional de vacinação (caso já tenha).
As consultas do viajante e os centros de vacinação internacional encontram-se disponíveis em todo o país. Pode localizar o mais próximo da sua área de residência no site do Serviço Nacional de Saúde.
Em complemento à informação aqui disponibilizada, recomenda-se a consulta dos portais da União Europeia (UE), com recomendações para quem se prepara para viajar no Espaço Europeu, e da Direção-Geral da Saúde.
7. Faça um seguro de viagem que inclua, preferencialmente, assistência médica, roubo, furto e despesas de repatriação. Verifique as condições contratuais e os dados mais importantes: idade e limites territoriais, notificação de queixas e prazos de validade;
8. Informe algum familiar ou amigo da data de partida e da previsível hora de chegada. Indique o país ou países de destino, moradas e números de telefone de contacto.
9. Se vai viajar para países com condições de segurança precárias, procure obter o máximo de informação possível antes da sua partida e informe a(s) Embaixada(s) e/ou o(s) Consulado(s) de Portugal do país ou países que pretende visitar, da data de inicio da viagem, dos locais onde irá permanecer e dos respectivos contactos telefónicos;
10. Registe-se na aplicação móvel gratuita “Registo Viajante”, disponível para dispositivos Android e IOS, permitindo ser imediatamente localizado e contactado em caso de emergência, como catástrofes naturais, acidentes ou atentados. Pode igualmente registar-se no Formulário Registo Viajante.
No destino:
1. A fim de evitar o extravio da documentação, é aconselhável o depósito dos originais e dos bilhetes de viagem nos cofres do hotel. É suficiente, na maior parte dos países, a exibição de fotocópia dos documentos, autenticada com selo a óleo do hotel;
2. Qualquer que seja o país de destino, deverá evitar a exibição de joias e objetos de valor. Os pequenos furtos são uma constante e toda a precaução é recomendável;
3. Evite frequentar ruas mal iluminadas de noite e não resista a uma tentativa de roubo violento;
4. Não transporte malas ou embrulhos que não lhe pertençam e mantenha sempre sob vigilância a sua bagagem;
5. Não conduza veículos de outras pessoas através de fronteiras;
6. Recuse e evite qualquer tipo de contacto, manipulação ou consumo de drogas. Poderá enfrentar, consoante a lei de cada país, multas pesadas, longas penas de prisão em condições difíceis, ou mesmo a pena de morte;
7. Nos países muçulmanos e orientais, o viajante irá deparar-se com culturas muito diferentes da ocidental, devendo observar as regulamentações locais relativas ao vestuário e formas de comportamento. O consumo de drogas e de bebidas alcoólicas é geralmente punido com pesadas penas de prisão.
8. Tenha também sempre presente que as suas atitudes poderão beneficiar ou prejudicar a imagem de Portugal.
Nota importante
As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionando apenas como indicações e conselhos, e são suscetíveis de alteração a qualquer momento.
