Sobre a Líbia

Líbia

Aqui encontra algumas informações úteis para a sua viagem e estada na Líbia

Atendendo ao aumento das tensões político-militares e rápida deterioração da situação de segurança desde o início do passado mês de abril, desaconselham-se vivamente os portugueses de viajarem para a Líbia na atual conjuntura.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros desaconselha qualquer viagem para a Líbia e recomenda a saída do país de eventuais nacionais que ainda ali se encontrem face ao agravamento da  insegurança em todo o país, ao aumento dos confrontos violentos em diversas localidades, especialmente em Tripoli, desde que se iniciou a ofensiva militar contra a capital, levada a cabo pelo Exército do General Haftar (LNA) em 4 de abril de 2019, e à elevada ameaça terrorista e sequestros de cidadãos estrangeiros.

A degradação das condições de segurança na capital obrigou à evacuação da maioria das representações diplomáticas, incluindo a portuguesa, no verão de 2014. 

As atividades da Embaixada de Portugal em Tripoli estão  suspensas desde 28 julho 2014 pelo que os cidadãos portugueses devem contatar a Embaixada de Portugal em Tunis (email:Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. e Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.: (00 216) 71893981) para tratar de eventuais questões consulares.

 

 

Informações e avisos

Desde a revolução de 2011, a instabilidade política, a proliferação de milícias, a abundância de armas e a debilidade das forças de segurança marcaram o processo de transição líbio, o qual tem sido ainda pontuado por picos de violência de maior ou menor intensidade.

Na sequência do Acordo de Sikhrat, em dezembro de 2015, formou-se um Governo de Acordo Nacional (GNA) que no entanto não foi aprovado pela Câmara dos Representantes, sedeada em Tobruk, no leste do país. O GNA, apoiado em várias milícias, controla grande parte do oeste da Líbia, mas todo o leste (com exceção de dois enclaves em Benghazi e Derna) e grande parte do sul está em poder do Exército de Libertação Nacional (LNA), controlado pelo Marechal Haftar, que conta com o apoio da Câmara dos Representantes e que iniciou a ofensiva contra Tripoli para controlar todo o país.

No plano de segurança, a situação mantém-se volátil e fluída, sobretudo em Tripoli e nos seus arredores onde continuam os confrontos entre os exércitos e milícias dos apoiantes de Haftar e do LNA e as forças que apoiam o GNA também muito protegido por diferentes milícias que controlam a capital.

Paralelamente, prosseguem os confrontos violentos em outros pontos do país, nomeadamente no leste (Benghazi, Derna) e no sul (Ubari, Sebha). Este clima de violência, que afeta líbios e cidadãos estrangeiros, é acentuado pelas múltiplas disputas entre as dezenas de milícias que operam no país e entre estas e grupos extremistas.

O nível da ameaça terrorista é elevado, com inúmeras células espalhadas pelo país (com ligações mais ou menos estreitas a grupos como Daesh, Ansar Al Sharia e alQaeda), as quais lançam incursões mais ou menos oportunistas, levando a cabo ataques e atentados além de decapitações e execuções em praça pública bem como sequestros de estrangeiros. Neste contexto, será de referir o atentado terrorista, reivindicado pelo Daesh, levado a cabo no passado dia 25 de dezembro 2018 no interior do Ministério dos Negócios Estrangeiros em Tripoli que causou vários mortos.

A deterioração generalizada da segurança no país espelha-se ainda no aumento significativo da criminalidade, assistindo-se a uma banalização dos sequestros, assaltos á mão armada e assassinatos, incluindo de cidadãos estrangeiros.

 

Transportes na Líbia

De assinalar que desde 2014, foi consideravelmente reduzida a oferta de voos internacionais e são em número limitado os aeroportos líbios a funcionar:

 a) No oeste: apenas o aeroporto de Misurata (220km leste de Trípoli) e a antiga base militar de Metiga (em Trípoli) estão a funcionar, mas de forma pouco previsível. O aeroporto Internacional de Tripoli está fechado por razões de segurança (várias milícias controlam a área do aeroporto).

 b)  No leste: apenas o aeroporto de Labraq, em Al Beida (200km nordeste de Benghazi) está a funcionar..

c) Devido ás sanções internacionais contra as companhias aéreas líbias, não há voos da Europa para Tripoli nem no sentido inverso.

No que toca às fronteiras terrestres, persistem igualmente vários constrangimentos:

a) No oeste: fronteira Ras Jedir com Tunísia (177km oeste de Trípoli). Esta é a via mais utilizada para a saída da Líbia mas tem sido reportados incidentes, por vezes violentos, com cortes de estrada ou até encerramento do posto fronteiriço. A partir daí, o aeroporto mais próximo na Tunísia é Djerba (140km da fronteira).  A fronteira também com Tunísia em Nalut (270km sudoeste de Trípoli) está aberta mas é menos frequentada e são escassas as indicações sobre as condições  de segurança deste trajeto. b) No leste do país:  a utilização da fronteira terrestre com Egito pode ser igualmente problemática.

Em 2013, um decreto governamental declarou encerradas as fronteiras com a Argélia, Níger, Sudão e Chade. Na prática, verifica-se um vazio de autoridade nas zonas de fronteira com os países referidos e em vastas regiões do sul (incluindo deserto), pelo que são áreas que apresentam um elevado risco de segurança, acentuado pelo contexto regional”.

 

 

O Clima na Líbia

Clima mediterrânico. As temperaturas no deserto poderão atingir os 50 º à sombra. Qualquer expedição a estas zonas deverá ser rigorosamente organizada durante a estação fresca, de Novembro a Março.

 

 

Línguas

A língua oficial é o árabe. As línguas estrangeiras são faladas por uma minoria da população. Em caso de problemas e necessidade de contacto com autoridades, recomenda-se recurso a intérprete.

 

 

Moeda local / sistema bancário

A moeda local é o Dinar líbio. Apenas o Hotel Corinthia e uma minoria de lojas aceitam cartões de crédito. Assim sendo, é prática o pagamento de bens e serviços em dinheiro. Existem várias máquinas de ATM em Tripoli e principais cidades. Podem trocar divisas (dólares e euros) nas dependências bancárias e nos hotéis.

 

 

Regime de entrada e estada na Líbia

Os passaportes devem ter pelo menos 6 meses de validade

Todos os turistas e viajantes, por curtos períodos de tempo, deverão proceder ao registo dos seus passaportes junto da Polícia durante os primeiros dias da estadia. O registo é obrigatório. É comum os hotéis reterem os passaportes dos hóspedes por uns dias para esse efeito. Caso este registo não seja feito, o viajante arrisca-se a pagar uma multa quando abandona o país.

 

Vistos

É obrigatório o visto de entrada e saído, que deve ser obtido junto da Embaixada da Líbia em Lisboa. Recomenda-se que o processo de pedido de visto seja iniciado com um mês de antecedência em relação à viagem, devendo o requerente apresentar uma carta convite de uma autoridade ou  de uma empresa local registada. A carta convite deverá ser apresentada pela entidade que convida, à Autoridade de Imigração da Líbia, que comunicará o parecer, favorável ou não, relativamente à emissão do visto pela Embaixada da Líbia em Lisboa. A empresa local registada ou o requerente podem contactar, em alternativa, um despachante líbio para os representar no processo junto da Autoridade de Imigração na Líbia.

É obrigatório o registo do visitante na Polícia até uma semana após a entrada em território líbio. A não obediência desta determinação poderá levantar problemas no momento da saída do país.

De referir que é negada a entrada na Líbia a estrangeiros que tenham vistos ou carimbos de Israel no passaporte.

 

 

Condições de segurança na Líbia

Face à particular instabilidade política que a Líbia atravessa e atentos os recentes desenvolvimentos acima referidos, a Líbia é, neste momento, um território totalmente desaconselhado para qualquer tipo de deslocações.

Se uma ida á Líbia for absolutamente necessária devem ser totalmente evitados os destinos onde tenham ocorrido recentemente episódios de violência, nomeadamente no sul do país (Kufra, Sabha, Zuwahra), a área montanhosa de Nafusha, as zonas de fronteira com a Argélia, Tunísia (parte sul), Níger, Chade e Sudão, as quais apresentam um forte risco em termos de segurança, bem como o Tibesti líbio devido à existência de minas antipessoal. A capital e os seus arredores devem ser evitados.

As deslocações estritamente essenciais, devem limitar-se às cidades costeiras indo da fronteira tunisina a Misrata e da fronteira egípcia a Ras Lanuf.

A proliferação de armas, os tiros “festivos” para o ar e a presença ainda reduzida de forças da ordem em alguns locais aumentam os riscos associados à criminalidade.

Os últimos desenvolvimentos ao nível da segurança sublinham a volatilidade da situação. Neste contexto, recomenda-se aos eventuais viajantes portugueses que :

  • evitem a participação em manifestações públicas e/ou eventos com concentrações humanas.
  • adotem um perfil discreto e uma constante atitude de alerta;

- evitem as deslocações que não sejam estritamente necessárias;

- evitem as deslocações noturnas;

- acompanhem de modo muito estreito a situação nos meios de comunicação;

-Em caso de emergência poderá contactar o Gabinete de Emergência Consular através do nº (00 351) 21 792 97 14 ou (00 351) 96 170 64 72 ou a Embaixada de Portugal em Tunes (0021671893981, 0021693614067 (telemóvel de emergência consular) .

Durante a quadra do Ramadão recomenda-se que, por cortesia, os não muçulmanos tenham o cuidado de não comer, não beber e não fumar em público durante o dia.

 A legislação e normas locais refletem o facto da Líbia ser um país muçulmano, pelo que se recomenda o respeito pelas tradições e costumes locais, com um comportamento e vestuário adequados.

 

 

Transportes na Líbia

Transporte aéreo

É possível aceder à Líbia através dos aeroportos internacionais de Tripoli (Mitiga), Misurata e Labraq. Relativamente às companhias aéreas internacionais para viajar de e para Portugal (com escalas), presentemente só estão a efetuar voos para Tripoli as companhias líbias nomeadamente Libyan Airlines, Afriquia, Libya Wings e Buraq a partir de Tunes, Istambul, Amman, Alexandria e Cairo.

 

Transporte rodoviário

 As viagens no deserto exigem uma autorização das autoridades locais. As estradas encontram-se em estado razoável de conservação mas a condução nas cidades e à noite nos grandes eixos rodoviários pode tornar-se perigosa (desrespeito pelos código da estrada e excesso de velocidade são comuns). O seguro contra terceiros não é obrigatório.

Em caso de acidente, deverá manter a calma e, com a ajuda de um tradutor, contactar a polícia local.

 

 

Cuidados de saúde na Líbia

Não é obrigatória nenhuma vacina.

Apesar de existirem hospitais públicos com bons médicos formados no estrangeiro, recomenda-se o recurso a clinicas privadas em caso de necessidade médica. As consultas são baratas (de 10 a 30 dinares: sendo 6 a 18 euros) e todos os médicos falam inglês. Os meios de diagnóstico são igualmente baratos. Muitos médicos fazem domicílios:

 Deverá consultar o seu médico antes de viajar, sendo aconselhável a realização de um seguro de saúde que cubra todas as despesas médicas, incluindo repatriamento explicitamente a partir da Líbia.

Endereços dos principais hospitais e clínicas

Clinicas em Tripoli:

- Clínica El Affia – Tel. 022 33 051 ou 54;

- Hospital Central de Tripoli – Tel. 360 50 01 até 10 / Urgência – 44 42 555;

- Libyan Swiss Diagnostic Centernfo@LSDC-ly – Tel. 021 3619693; - Ben Ashur, Jraba Street, Tripoli  (aberto 24 horas) - e-mail:

- St. James Clinic (Hospital de Dia) - Bem Ashur – Tel. 021 36 07 203 / 021 72 34 745 / 091 45 80 862;

- Clinica Dentária: Libyan Academic Dental Implantology Center (Dr. Walid, recomendado por expatriados) - Zona Al Andalous - Tel: 021 47 81 938.

 

 

Informações úteis

A venda e o consumo de álcool são interditos na Líbia. Em relação à proibição do consumo de álcool, os indivíduos não muçulmanos têm que pagar uma multa entre 500 e 1000 LYD (300 e 600 euros), e têm de cumprir pena de prisão entre 2 a 6 meses.

A homossexualidade é considerada crime na Líbia. Trata-se de um crime punível com prisão de 5 anos e, em caso de prática com menores de 18 anos, com pena de prisão de 10 anos.

 Todas as questões relacionadas com a posse e consumo de estupefacientes são severamente punidas com penas (conforme a gravidade) que podem ir de alguns meses (consumo) à pena de morte.

Convém respeitar a sensibilidade dos habitantes da Líbia, país essencialmente muçulmano, sobretudo ao nível do vestuário e dos comportamentos.

 É expressamente proibido fotografar edifícios e infraestruturas públicos, tais como aeroportos, ministérios, quartéis, etc.

Endereço das representações consulares portuguesas (postos e secções consulares) no estrangeiro: https://www.portaldascomunidades.mne.pt

Endereços das representações estrangeiras (diplomáticas e consulares) em Portugal:

http://www.min-nestrangeiros.pt

Antes de marcar qualquer viagem de férias não deixe de conferir as informações e alertas mais recentes sobre cada país / destino, no Portal das comunidades portuguesas.
COVID-19 - Viagens ao estrangeiro e deslocações e a Portugal

Mantenha-se a par das últimas noticias aqui!

Mais Informao

 

Antes da partida:

1. Verifique se dispõe de passaporte válido. Alguns países exigem um prazo de validade que poderá ir até 6 meses após a conclusão da viagem e outros não aceitam passaportes temporários, se possível deixe a familiares fotocópia do passaporte e do contacto do hotel onde ficará instalado. Verifique também se os seus cartões de crédito/débito são aceites no país de destino;

2. Adquira atempadamente o bilhete e garanta as condições e os meios necessários para a viagem. Assegure-se de que dispõe dos meios suficientes para a sua permanência no país e para regressar, no caso de o seu bilhete de regresso perder a validade;

3. Verifique, junto do seu agente de viagens ou nas Embaixadas e Consulados, se necessita de um visto para entrar no país de destino. Em caso afirmativo, não parta sem obter o visto;

4. Informe-se sobre quaisquer acordos de assistência médica que possam existir com os países do seu destino;

5. Obtenha o seu Cartão Europeu de Seguro de Doença - CESD, caso se desloque para um país da União Europeia. Informe-se nos serviços ou no site da Segurança Social ou do seu subsistema de saúde;

6. Informe-se, com antecedência, quanto à necessidade de cuidados de saúde especiais (vacinas ou precauções especiais). Aconselha-se a realização de uma Consulta do Viajante (atentos a que alguns países exigem a apresentação do certificado internacional de vacinação contra a febre amarela).

Nesta consulta é informado sobre medidas preventivas (ou curativas) a adotar antes, durante e depois da viagem, em função do destino, da viagem e de quem viaja. Esta consulta é extremamente importante para todos os viajantes, em particular para grávidas, crianças, idosos e indivíduos com doenças crónicas.

Esta consulta inclui vacinação ou toma preventiva de medicação contra múltiplas doenças de risco baixo ou inexistente em Portugal, informação sobre higiene individual e cuidados a ter com a água e os alimentos que se ingerem, aconselhamento e prescrição da farmácia do viajante que pode ou deve levar consigo e informação sobre assistência médica e riscos nos destinos para que viaje.

A consulta do viajante deve ser marcada um a dois meses antes da realização da viagem. O paciente deve levar consigo o seu documento de identificação (com número de utente de serviço de saúde), o boletim individual de saúde/vacinas e o certificado internacional de vacinação (caso já tenha).

As consultas do viajante e os centros de vacinação internacional encontram-se disponíveis em todo o país. Pode localizar o mais próximo da sua área de residência no site do Serviço Nacional de Saúde.

Em complemento à informação aqui disponibilizada, recomenda-se a consulta dos portais da União Europeia (UE), com recomendações para quem se prepara para viajar no Espaço Europeu, e da Direção-Geral da Saúde.

7. Faça um seguro de viagem que inclua, preferencialmente, assistência médica, roubo, furto e despesas de repatriação. Verifique as condições contratuais e os dados mais importantes: idade e limites territoriais, notificação de queixas e prazos de validade;

8. Informe algum familiar ou amigo da data de partida e da previsível hora de chegada. Indique o país ou países de destino, moradas e números de telefone de contacto.

9. Se vai viajar para países com condições de segurança precárias, procure obter o máximo de informação possível antes da sua partida e informe a(s) Embaixada(s) e/ou o(s) Consulado(s) de Portugal do país ou países que pretende visitar, da data de inicio da viagem, dos locais onde irá permanecer e dos respectivos contactos telefónicos;

10. Registe-se na aplicação móvel gratuita “Registo Viajante”, disponível para dispositivos Android e IOS, permitindo ser imediatamente localizado e contactado em caso de emergência, como catástrofes naturais, acidentes ou atentados. Pode igualmente registar-se no Formulário Registo Viajante.

 

 

No destino:

1. A fim de evitar o extravio da documentação, é aconselhável o depósito dos originais e dos bilhetes de viagem nos cofres do hotel. É suficiente, na maior parte dos países, a exibição de fotocópia dos documentos, autenticada com selo a óleo do hotel;

2. Qualquer que seja o país de destino, deverá evitar a exibição de joias e objetos de valor. Os pequenos furtos são uma constante e toda a precaução é recomendável;

3. Evite frequentar ruas mal iluminadas de noite e não resista a uma tentativa de roubo violento;

4. Não transporte malas ou embrulhos que não lhe pertençam e mantenha sempre sob vigilância a sua bagagem;

5. Não conduza veículos de outras pessoas através de fronteiras;

6. Recuse e evite qualquer tipo de contacto, manipulação ou consumo de drogas. Poderá enfrentar, consoante a lei de cada país, multas pesadas, longas penas de prisão em condições difíceis, ou mesmo a pena de morte;

7. Nos países muçulmanos e orientais, o viajante irá deparar-se com culturas muito diferentes da ocidental, devendo observar as regulamentações locais relativas ao vestuário e formas de comportamento. O consumo de drogas e de bebidas alcoólicas é geralmente punido com pesadas penas de prisão.

8. Tenha também sempre presente que as suas atitudes poderão beneficiar ou prejudicar a imagem de Portugal.

Nota importante

As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionando apenas como indicações e conselhos, e são suscetíveis de alteração a qualquer momento.

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