Sobre o Burkina Faso

Burquina Faso

Aqui encontra algumas informações úteis para a sua viagem e estada no Burkina Faso

Importante:

Devido à situação de instabilidade e insegurança existente e ao elevado número de atentados terroristas, desaconselham-se todas as deslocações não essenciais ao Burquina Faso, em especial no norte e em toda a zona oriental do país, e designadamente na fronteira com o Mali e Níger.

São particularmente desaconselhadas, e consideradas como de alto risco, as deslocações para o norte da área situada entre Orodara-Salanso-Tougan-Ouhigouya-Djibo-Dori ou para qualquer área fronteiriça com o Mali no Sudoeste (incluindo as localidades de Sindou, Orodara, Salanso e Nouna) devido à elevada ameaça de sequestro e ataque terrorista. São ainda desaconselhadas quaisquer deslocações com destino ao Parque Nacional W na fronteira sudeste do Burquina Faso com o Níger e o Benim, e ao longo da fronteira leste do Burquina Faso com o Níger, devido à elevada ameaça de banditismo e sequestro.

É muito provável que terroristas tentem perpetrar ataques no Burquina Faso, incluindo Ouagadougou. Os ataques podem ser indiscriminados, afetando as forças de segurança, locais religiosos, restaurantes, escolas e locais visitados por estrangeiros. Outros atentados são possíveis. Deve-se ter especial cuidado com feriados religiosos.

Há também o risco de grupos terroristas atravessarem a fronteira do Mali e a fronteira norte com o Níger para o Burquina Faso para realizar sequestros. A 11 de Maio de 2019, quatro reféns, incluindo ocidentais, foram resgatados durante uma operação militar francesa no norte do Burquina Faso. Dois dos reféns resgatados eram turistas franceses que tinham sido raptados do Parque Nacional de Pendjari, no Benim, a 1 de maio de 2019.

Em junho de 2019, o Burquina Faso aprovou uma lei que criminaliza a divulgação de informações sobre ataques terroristas e forças de segurança que possam minar a ordem pública ou a condução de operações de segurança.

O estado de emergência mantém-se nas regiões de Est e Sahel, nas províncias ocidentais de Kossi e Sourou, na província centro-oriental de Koulpélogo, na província ocidental de Kénédougou e na província norte de Lorum. A medida dá às forças de segurança poderes adicionais para revistar casas e restringir a liberdade de movimento.

As autoridades sanitárias classificam o Burquina Faso como tendo um risco de transmissão do vírus Zika.

Os cidadãos nacionais residentes ou em trânsito são aconselhados a informar previamente da sua viagem a Secção Consular da Embaixada de Portugal em Dakar, e, complementarmente, o Gabinete de Emergência Consular, utilizando, respetivamente, os seguintes endereços de e-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.; Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.. No e-mail que escrever, forneça dados que considere úteis, como um contacto telefónico acessível no Burquina Faso ou um ponto de contacto de emergência em Portugal.

 

Antes de viajar:

  • Faça um seguro de viagem abrangente que inclua evacuação sanitária. O atendimento em clínicas no Burquina Faso pode revelar-se bastante oneroso, com complicações em caso de falta de pagamento, e quando estas não reúnam condições suficientes para o tratamento de determinados problemas, a necessidade de evacuação para outros pontos apresenta custos avultados;
  • Esteja preparado para ter atrasos. Elabore um plano de contingência para o caso do seu regresso ser adiado;
  • Verifique que tem dinheiro suplementar para pagar mais uma semana de alojamento, no mínimo, caso seja necessário;
  • Traga suficientes reservas dos seus medicamentos habituais, junto com a prescrição médica, pois pode haver restrições à entrada de medicamentos;
  • Consulte a página web da Embaixada de Portugal em Dakar ( https://www.dakar.embaixadaportugal.mne.pt ) antes de viajar para o Burquina Faso, recomendando aos seus companheiros de viagem que o façam igualmente;
  • Recomenda-se aos viajantes que se ausentem de Portugal o registo das suas viagens através da aplicação “Registo Viajante”, sendo este voluntário e gratuito, facilitando a ação das autoridades portuguesas perante a ocorrência de eventuais situações de emergência com cidadãos nacionais no estrangeiro.

 

Línguas: A língua oficial é o francês.

 

Moeda local / Sistema Bancário

A moeda local é o franco CFA que é convertível em euros.

Os cartões de crédito têm muito pouca utilização por apenas serem aceites em alguns hotéis.

 

 

Regime de entrada e estada no Burkina Faso

Regime de Vistos: Os cidadãos portugueses necessitam de visto para entrarem no país podendo solicitá-lo à chegada, no aeroporto. Os vistos diplomáticos e de serviço são gratuitos.

Não existem vistos de residência/trabalho/estudo; os interessados, depois de obterem um visto de curta duração e de expirado o prazo do mesmo, solicitam à "Sureté Nationale", mediante apresentação do passaporte, uma "Carte de Séjour" (autorização de residência).

 

 

Condições de segurança no Burkina Faso

Deficientes.

Deve obedecer-se às regras mínimas de cautela no que respeita a objectos de valor e documentos, desaconselhando-se digressões para fora das cidades e passeios à noite. Os furtos ocorrem com maior incidência nos mercados de Ouagadougou e Bobo Dioulasso. É de ter em atenção a ocorrência de manifestações de estudantes, sindicatos e outras associações nos centros urbanos. O clima é por vezes tenso e com alguma violência.

 

 

Transportes no Burkina Faso

Aeroporto internacional – Ouagadougou.

As estradas não oferecem segurança quer ao nível das infra-estruturas quer ao nível da condução praticada pela população local.

 

Cuidados de saúde no Burkina Faso

Na capital existem apenas duas estruturas hospitalares aceitáveis; uma francesa e outra privada. É essencial um bom seguro de viagem que abranja cuidados médicos, em especial os custos de uma repatriação sanitária.

Doenças endémicas – Malária (incluindo a variante resistente), pelo que é útil o uso de repelentes.

Não é recomendável o consumo de legumes crus e água não engarrafada.

 

 

Comunicações no Burkina Faso

Rede de Telecomunicações: Por vezes são difíceis as comunicações telefónicas no país e para o exterior. Aconselha-se o uso de um telemóvel.

 

 

Informações úteis

Não existe representação diplomática portuguesa no Burkina Faso, sendo os assuntos deste país acompanhados pela Embaixada de Portugal em Dakar.

Endereços das representações consulares portuguesas (postos e secções consulares) no estrangeiro:

https://www.portaldascomunidades.mne.pt/

Endereços das representações estrangeiras (diplomáticas e consulares) em Portugal:

http://www.min-nestrangeiros.pt

Antes de marcar qualquer viagem de férias não deixe de conferir as informações e alertas mais recentes sobre cada país / destino, no Portal das comunidades portuguesas.
COVID-19 - Viagens ao estrangeiro e deslocações e a Portugal

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Mais Informao

 

Antes da partida:

1. Verifique se dispõe de passaporte válido. Alguns países exigem um prazo de validade que poderá ir até 6 meses após a conclusão da viagem e outros não aceitam passaportes temporários, se possível deixe a familiares fotocópia do passaporte e do contacto do hotel onde ficará instalado. Verifique também se os seus cartões de crédito/débito são aceites no país de destino;

2. Adquira atempadamente o bilhete e garanta as condições e os meios necessários para a viagem. Assegure-se de que dispõe dos meios suficientes para a sua permanência no país e para regressar, no caso de o seu bilhete de regresso perder a validade;

3. Verifique, junto do seu agente de viagens ou nas Embaixadas e Consulados, se necessita de um visto para entrar no país de destino. Em caso afirmativo, não parta sem obter o visto;

4. Informe-se sobre quaisquer acordos de assistência médica que possam existir com os países do seu destino;

5. Obtenha o seu Cartão Europeu de Seguro de Doença - CESD, caso se desloque para um país da União Europeia. Informe-se nos serviços ou no site da Segurança Social ou do seu subsistema de saúde;

6. Informe-se, com antecedência, quanto à necessidade de cuidados de saúde especiais (vacinas ou precauções especiais). Aconselha-se a realização de uma Consulta do Viajante (atentos a que alguns países exigem a apresentação do certificado internacional de vacinação contra a febre amarela).

Nesta consulta é informado sobre medidas preventivas (ou curativas) a adotar antes, durante e depois da viagem, em função do destino, da viagem e de quem viaja. Esta consulta é extremamente importante para todos os viajantes, em particular para grávidas, crianças, idosos e indivíduos com doenças crónicas.

Esta consulta inclui vacinação ou toma preventiva de medicação contra múltiplas doenças de risco baixo ou inexistente em Portugal, informação sobre higiene individual e cuidados a ter com a água e os alimentos que se ingerem, aconselhamento e prescrição da farmácia do viajante que pode ou deve levar consigo e informação sobre assistência médica e riscos nos destinos para que viaje.

A consulta do viajante deve ser marcada um a dois meses antes da realização da viagem. O paciente deve levar consigo o seu documento de identificação (com número de utente de serviço de saúde), o boletim individual de saúde/vacinas e o certificado internacional de vacinação (caso já tenha).

As consultas do viajante e os centros de vacinação internacional encontram-se disponíveis em todo o país. Pode localizar o mais próximo da sua área de residência no site do Serviço Nacional de Saúde.

Em complemento à informação aqui disponibilizada, recomenda-se a consulta dos portais da União Europeia (UE), com recomendações para quem se prepara para viajar no Espaço Europeu, e da Direção-Geral da Saúde.

7. Faça um seguro de viagem que inclua, preferencialmente, assistência médica, roubo, furto e despesas de repatriação. Verifique as condições contratuais e os dados mais importantes: idade e limites territoriais, notificação de queixas e prazos de validade;

8. Informe algum familiar ou amigo da data de partida e da previsível hora de chegada. Indique o país ou países de destino, moradas e números de telefone de contacto.

9. Se vai viajar para países com condições de segurança precárias, procure obter o máximo de informação possível antes da sua partida e informe a(s) Embaixada(s) e/ou o(s) Consulado(s) de Portugal do país ou países que pretende visitar, da data de inicio da viagem, dos locais onde irá permanecer e dos respectivos contactos telefónicos;

10. Registe-se na aplicação móvel gratuita “Registo Viajante”, disponível para dispositivos Android e IOS, permitindo ser imediatamente localizado e contactado em caso de emergência, como catástrofes naturais, acidentes ou atentados. Pode igualmente registar-se no Formulário Registo Viajante.

 

 

No destino:

1. A fim de evitar o extravio da documentação, é aconselhável o depósito dos originais e dos bilhetes de viagem nos cofres do hotel. É suficiente, na maior parte dos países, a exibição de fotocópia dos documentos, autenticada com selo a óleo do hotel;

2. Qualquer que seja o país de destino, deverá evitar a exibição de joias e objetos de valor. Os pequenos furtos são uma constante e toda a precaução é recomendável;

3. Evite frequentar ruas mal iluminadas de noite e não resista a uma tentativa de roubo violento;

4. Não transporte malas ou embrulhos que não lhe pertençam e mantenha sempre sob vigilância a sua bagagem;

5. Não conduza veículos de outras pessoas através de fronteiras;

6. Recuse e evite qualquer tipo de contacto, manipulação ou consumo de drogas. Poderá enfrentar, consoante a lei de cada país, multas pesadas, longas penas de prisão em condições difíceis, ou mesmo a pena de morte;

7. Nos países muçulmanos e orientais, o viajante irá deparar-se com culturas muito diferentes da ocidental, devendo observar as regulamentações locais relativas ao vestuário e formas de comportamento. O consumo de drogas e de bebidas alcoólicas é geralmente punido com pesadas penas de prisão.

8. Tenha também sempre presente que as suas atitudes poderão beneficiar ou prejudicar a imagem de Portugal.

Nota importante

As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionando apenas como indicações e conselhos, e são suscetíveis de alteração a qualquer momento.

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