Sobre os Paises Baixos

Aqui encontra algumas informações úteis para a sua viagem e estada nos Paises Baixos.

O Reino dos Países Baixos é vulgarmente conhecido em Portugal por Holanda, não obstante esta designação tenha sido oficialmente abandonada, preferindo-se o uso da designação Países Baixos, uma vez que a Holanda corresponde apenas a duas províncias do país (Noord-Holland e Zuid-Holland).  A capital oficial do país é Amesterdão e situa-se na província da Holanda do Norte (Noord-Holland). O poder político está, contudo, sediado na Haia.

 

 

O Clima nos Paises Baixos

Clima do tipo atlântico, com Invernos relativamente rigorosos e abundante precipitação no Verão. Nesta estação, o clima distingue-se pelo seu carácter variável, dias ou períodos do dia muito agradáveis alternam com chuva ou trovoada.

 

 

Línguas

A língua oficial é o neerlandês. Também o frísio é reconhecido como língua oficial, sendo falado como primeira língua na zona norte da província de Frisland, o que corresponde a pouco mais de 2% da população. O inglês é igualmente falado.

 

 

Moeda local / sistema bancário

A moeda local é o euro. O sistema bancário é eficiente, sendo generalizados os meios de pagamento eletrónicos. A cobertura pela rede ATM é boa. A rede de pagamentos mais utilizada é a MASTERCARD. A cobertura da rede VISA é bastante limitada, não sendo aceite em alguns terminais de pagamento.

 

 

Regime de entrada e estada nos Paises Baixos

Regime de Vistos

Um cidadão português pode entrar nos Países Baixos com um Cartão do Cidadão / Bilhete de Identidade ou Passaporte válidos.

As autoridades locais podem ser rigorosas no que respeita à permanência no território de estrangeiros que não disponham de identificação válida.

 

 

Condições de segurança nos Paises Baixos

As condições gerais de segurança nos Países Baixos são boas.

É um país bem policiado e com hábitos de segurança bem enraizados. As autoridades são de um modo geral cooperantes e prestáveis, podendo o viajante exprimir-se em inglês.

É obrigatório fazer-se acompanhar da respetiva identificação (BI, Cartão do Cidadão ou passaporte). O desrespeito desta norma pode acarretar uma multa e eventual detenção.

Devem ser tomadas precauções contra os carteiristas, designadamente nas zonas mais frequentadas de Amesterdão e Roterdão, bem como no aeroporto de Schiphol e no comboio entre este aeroporto e aquelas cidades.

Em caso de furto ou roubo, o viajante pode apresentar queixa na esquadra de polícia mais próxima, onde será elaborado o respetivo processo verbal.

O consumo, posse ou comércio de estupefacientes (incluindo drogas leves) é proibido e punido pela lei holandesa. O consumo de pequenas quantidades (até 5gr) de drogas leves, dentro de condições restritas, designadamente nos chamados “coffeeshops”, é tolerado, mas a exportação de qualquer quantidade é proibida e punível. Comprar droga de qualquer tipo a vendedores ambulantes é extremamente arriscado.

No que respeita ao nível de ameaça terrorista, designadamente após os ataques ocorridos nos últimos anos na Europa, as autoridades holandesas vinham mantendo a sua avaliação de risco no nível “substancial”. Em dezembro de 2019, no entanto, reviram-no em baixa para o nível “significativo”.

Este nível corresponde ao terceiro mais grave de uma escala de cinco – “mínimo”, “limitado”, “significativo”, “substancial” e “crítico” – e significa que um ataque terrorista nos Países Baixos é uma “forte possibilidade”. Para informações adicionais, sugerimos a consulta ao site do Coordenador Nacional de Segurança e Contra terrorismo, também disponível em inglês em: https://english.nctv.nl/topics/terrorist-threat-assessment-netherlands, para uma atualização constante do nível de alerta neste país.

Número de Emergência (Polícia, Ambulâncias e Bombeiros): 112

 

 

Transportes nos Paises Baixos

Transporte rodoviário

A rede de estradas e de transportes públicos rodoviários urbanos e interurbanos é excelente. Para simulações de trajetos nos transportes urbanos e interurbanos, pode utilizar a aplicação de telemóvel 9292 ou o site https://9292.nl/en/

O intenso trânsito e a dificuldade de estacionamento tornam desaconselhável ao turista o uso de viatura própria para a visita dos grandes centros urbanos, designadamente Amesterdão.

A utilização de bicicletas nos centros urbanos é generalizada, mas não isenta de riscos. Os ciclistas devem usar as pistas próprias, quando existam, evitando as zonas destinadas a peões.

 

Segurança rodoviária 

Chama-se a atenção para os cuidados a ter com a circulação dos elétricos e das bicicletas. Entre outras regras, em caso de mudança de direção à direita deve-se conceder prioridade a uma bicicleta que siga em frente.  A condução faz-se pela direita.

 

Limites de velocidade

A velocidade máxima dentro das localidades é de 50 km/h. Nas autoestradas, desde 16 de março de 2020, o limite máximo é de 100 km/h (das 6:00 às 19:00) e de 130 km/h (das 19:00 às 6:00). As estradas estão regularmente munidas de detetores de velocidade, normalmente visíveis.

 

 

Transporte ferroviário

A rede de caminhos-de-ferro é excelente, mas verificam-se, com alguma regularidade, atrasos ou suspensões de comboios devido a necessidades de manutenção. A queda de neve, granizo, folhas ou árvores nas linhas, designadamente durante o outono ou inverno pode igualmente motivar, por razões de segurança, interrupções na circulação de comboios. Pode simular a sua viagem de comboio na aplicação de telemóvel NS, ou na página https://www.ns.nl/en/travel-information

 

 

Cuidados de saúde nos Paises Baixos

As condições sanitárias e a rede hospitalar são excelentes.

Os cidadãos que visitem os Países Baixos, deverão pedir a emissão do Cartão Europeu de Seguro de Saúde, documento que assegura a prestação de cuidados de saúde que se tornem clinicamente necessários durante a estada no território de outro Estado membro. O cartão não abrange as situações em que a pessoa se desloca a outro Estado com o objetivo de receber tratamento médico.

Em caso de necessidade de assistência médica em férias, nos países da UE, os cidadãos nacionais têm direito às prestações médicas previstas na legislação do país de destino / acolhimento. O reembolso dos tratamentos médicos e dentários efetuados junto dos estabelecimentos acreditados pelo seguro de saúde, assim como dos medicamentos, será feito de acordo com os diferentes sistemas nacionais.

Qualquer cidadão português poderá ser assistido, em caso de emergência médica, em todos os hospitais dos Países Baixos. A fatura será enviada, posteriormente, para o respetivo domicilio.

 

 

Telecomunicações nos Paises Baixos

A rede telefónica (fixa ou móvel) é excelente e os telemóveis portugueses podem ser utilizados.

 

Antes de marcar qualquer viagem de férias não deixe de conferir as informações e alertas mais recentes sobre cada país / destino, no Portal das comunidades portuguesas.
COVID-19 - Viagens ao estrangeiro e deslocações e a Portugal

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Mais Informao

 

Antes da partida:

1. Verifique se dispõe de passaporte válido. Alguns países exigem um prazo de validade que poderá ir até 6 meses após a conclusão da viagem e outros não aceitam passaportes temporários, se possível deixe a familiares fotocópia do passaporte e do contacto do hotel onde ficará instalado. Verifique também se os seus cartões de crédito/débito são aceites no país de destino;

2. Adquira atempadamente o bilhete e garanta as condições e os meios necessários para a viagem. Assegure-se de que dispõe dos meios suficientes para a sua permanência no país e para regressar, no caso de o seu bilhete de regresso perder a validade;

3. Verifique, junto do seu agente de viagens ou nas Embaixadas e Consulados, se necessita de um visto para entrar no país de destino. Em caso afirmativo, não parta sem obter o visto;

4. Informe-se sobre quaisquer acordos de assistência médica que possam existir com os países do seu destino;

5. Obtenha o seu Cartão Europeu de Seguro de Doença - CESD, caso se desloque para um país da União Europeia. Informe-se nos serviços ou no site da Segurança Social ou do seu subsistema de saúde;

6. Informe-se, com antecedência, quanto à necessidade de cuidados de saúde especiais (vacinas ou precauções especiais). Aconselha-se a realização de uma Consulta do Viajante (atentos a que alguns países exigem a apresentação do certificado internacional de vacinação contra a febre amarela).

Nesta consulta é informado sobre medidas preventivas (ou curativas) a adotar antes, durante e depois da viagem, em função do destino, da viagem e de quem viaja. Esta consulta é extremamente importante para todos os viajantes, em particular para grávidas, crianças, idosos e indivíduos com doenças crónicas.

Esta consulta inclui vacinação ou toma preventiva de medicação contra múltiplas doenças de risco baixo ou inexistente em Portugal, informação sobre higiene individual e cuidados a ter com a água e os alimentos que se ingerem, aconselhamento e prescrição da farmácia do viajante que pode ou deve levar consigo e informação sobre assistência médica e riscos nos destinos para que viaje.

A consulta do viajante deve ser marcada um a dois meses antes da realização da viagem. O paciente deve levar consigo o seu documento de identificação (com número de utente de serviço de saúde), o boletim individual de saúde/vacinas e o certificado internacional de vacinação (caso já tenha).

As consultas do viajante e os centros de vacinação internacional encontram-se disponíveis em todo o país. Pode localizar o mais próximo da sua área de residência no site do Serviço Nacional de Saúde.

Em complemento à informação aqui disponibilizada, recomenda-se a consulta dos portais da União Europeia (UE), com recomendações para quem se prepara para viajar no Espaço Europeu, e da Direção-Geral da Saúde.

7. Faça um seguro de viagem que inclua, preferencialmente, assistência médica, roubo, furto e despesas de repatriação. Verifique as condições contratuais e os dados mais importantes: idade e limites territoriais, notificação de queixas e prazos de validade;

8. Informe algum familiar ou amigo da data de partida e da previsível hora de chegada. Indique o país ou países de destino, moradas e números de telefone de contacto.

9. Se vai viajar para países com condições de segurança precárias, procure obter o máximo de informação possível antes da sua partida e informe a(s) Embaixada(s) e/ou o(s) Consulado(s) de Portugal do país ou países que pretende visitar, da data de inicio da viagem, dos locais onde irá permanecer e dos respectivos contactos telefónicos;

10. Registe-se na aplicação móvel gratuita “Registo Viajante”, disponível para dispositivos Android e IOS, permitindo ser imediatamente localizado e contactado em caso de emergência, como catástrofes naturais, acidentes ou atentados. Pode igualmente registar-se no Formulário Registo Viajante.

 

 

No destino:

1. A fim de evitar o extravio da documentação, é aconselhável o depósito dos originais e dos bilhetes de viagem nos cofres do hotel. É suficiente, na maior parte dos países, a exibição de fotocópia dos documentos, autenticada com selo a óleo do hotel;

2. Qualquer que seja o país de destino, deverá evitar a exibição de joias e objetos de valor. Os pequenos furtos são uma constante e toda a precaução é recomendável;

3. Evite frequentar ruas mal iluminadas de noite e não resista a uma tentativa de roubo violento;

4. Não transporte malas ou embrulhos que não lhe pertençam e mantenha sempre sob vigilância a sua bagagem;

5. Não conduza veículos de outras pessoas através de fronteiras;

6. Recuse e evite qualquer tipo de contacto, manipulação ou consumo de drogas. Poderá enfrentar, consoante a lei de cada país, multas pesadas, longas penas de prisão em condições difíceis, ou mesmo a pena de morte;

7. Nos países muçulmanos e orientais, o viajante irá deparar-se com culturas muito diferentes da ocidental, devendo observar as regulamentações locais relativas ao vestuário e formas de comportamento. O consumo de drogas e de bebidas alcoólicas é geralmente punido com pesadas penas de prisão.

8. Tenha também sempre presente que as suas atitudes poderão beneficiar ou prejudicar a imagem de Portugal.

Nota importante

As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionando apenas como indicações e conselhos, e são suscetíveis de alteração a qualquer momento.

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