Sobre a República Democrática do Congo

Kinshasa

Aqui encontra algumas informações úteis para a sua viagem e estada na República Democrática do Congo.

O Clima na República Democrática do Congo: Clima tropical quente e húmido durante a estação da chuva (Setembro a Maio). A estação seca é mais fresca (Maio a Set.).

 

Língua: No país fala-se Francês, Inglês, lingala, Kikongo e Swailli.

 

Moeda local: A moeda local é o franco congolês (CDF).

 Pode-se pagar em divisas estrangeiras, nomeadamente, em dólares americanos. Devido à quantidade de moeda falsa que circula, os comerciantes e os cambistas exigem que as notas estejam em bom estado (sem rasgões) e tenham sido recentemente emitidas, nomeadamente os modelos mais recentes das notas de 5, 10, 50 e 100 USD com o desenho sem a moldura à volta da imagem do presidente

5 USD -  emissão a partir de 2006

10 USD – emissão a partir de 2006

50 USD – emissão a partir de 2004

100 USD – emissão a partir de 2009

 

Os cartões de crédito só são aceites em alguns hotéis, restaurantes e grandes armazéns.

Deve-se verificar cuidadosamente todas as facturas de hotel e conservá-las.

 

 

Regime de entrada e estada na República Democrática do Congo

Requisitos de entrada e de saída

Os principais pontos de entrada na RDC são o aeroporto internacional de Kinshasa N’Djili, aeroporto de Lubumbashi e o  porto fluvial de Kinshasa (denominado  Beach Ngobila) próximo de Brazzaville.

Para entrar na RDC os Portugueses devem apresentar obrigatoriamente:

passaporte válido por pelos menos 3 meses,

caderneta de vacinação atestando estar vacinado contra a febre amarela

visto válido

 

Visto

O visto não pode ser obtido à entrada do país, podendo ser emitido unicamente numa embaixada da RDC, situada no país de residência do requerente. Em Portugal esse visto é emitido pela secção consular da Embaixada da República Democrática do Congo em Lisboa.

O endereço e contactos da Embaixada do República Democrática do Congo em Lisboa são:

Rua Fernão Gomes 14 - Restelo

1400-143 Lisboa

Tel. (+351) 210 966 714

FAX (+351) 210 101 622

Email: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

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Horas de expediente 10.00-16.00

 

Saída do território da RDC

À saída do país deve apresentar prova de pagamento das seguintes taxas: • Para os voos internacionais um “Go Pass” de 50 dólares americanos • Para os voos internos um “Go Pass” de 10 dólares americanos

 

Jornalistas: Os jornalistas estrangeiros que queiram realizar uma reportagem na RDC devem obter uma autorização de filmagem no Ministério congolês da Comunicação e dos Media. Deverá apresentar então uma carta justificativa do tema da reportagem. Essa autorização pode também ser solicitada na Embaixada da RDC ao mesmo tempo que o visto.

 

Dificuldades nos pontos de entrada

Os viajantes que se deslocam à RDC experimentam frequentemente dificuldades no aeroporto e outros pontos de entradas. A chegada ao aeroporto de N’Djili pode revelar-se complicada. Pode-se ser temporariamente detido, pois sucede que os agentes de segurança e da imigração exijam o pagamento de “taxas especiais” não oficiais.

 

 

Condições de segurança na República Democrática do Congo

A situação de segurança mantém-se imprevisível na República Democrática do Congo, podendo degradar-se subitamente, devido às divergências relativas à aplicação do Acordo concluído a 31 de Dezembro de 2016. Constaram-se actos de protesto (marchas e manifestações) no princípio deste mês em todo o país. A única estrada que conduz ao aeroporto internacional de N’Djili em Kinshasa pode ser bloqueada perturbando os horários de voo. Ocorreram incidentes de segurança ao longo da estrada de Matidi, designadamente, motins e manifestações que podem levar ao fecho da estrada sem pré-aviso. Os veículos que  se deslocam nessa estrada são frequentemente vítimas de ataques. Convém afastar-se de qualquer ajuntamento e estar atento às notícias locais.

Informações gerais sobre a segurança

As instalações turísticas são muito limitadas em Kinshasa e praticamente inexistentes fora da capital. Se viajar para Kinshasa assegure-se que alguém virá acolhê-lo ao aeroporto. As comunicações telefónicas são precárias inclusive com telemóvel. Pode ser imposto um  recolher obrigatório sem pré-aviso. Deverá seguir sempres as directrizes das autoridades locais. 

Kinshasa: Se for para a capital, convém escolher um hotel situado na bairro do Gombe, uma zona, relativamente segura, onde se encontram a maioria dos órgãos administrativos e maioria do comércio. Evite qualquer deslocação à noite.

Criminalidade: Há muita criminalidade na RDC, devido à extrema pobreza e à vaga de impunidade que se estabeleceu no país. Foram assinalados numerosos crimes violentos, roubos por esticão tanto nas zonas urbanas como nas regiões rurais, sobretudo, à noite e nos locais de ajuntamento e nos transportes públicos. É frequente que polícias ou malfeitores, se façam passar por agentes da ordem, parem os automobilistas ou os peões para lhes extorquir dinheiro. Evite circular sozinho a pé e não exiba objectos de valor. Não entre em automóveis de desconhecidos, mas se estes afirmarem ser polícias. É desaconselhável deixar as auto-estradas principais, parar em zonas sem vigilância ou nas proximidades de um local de acidente ou de um ajuntamento.

Raptos: Constatou-se um aumento de raptos para exigir resgate nas províncias do Maniema do  Kivu do Norte e do Sul, inclusive na cidade de Goma.

Números de emergência

- Polícia de Intervenção Rápida: 0998533498

- Emergência Médica (privada): 0898950305

 

 

Transportes na República Democrática do Congo

Segurança rodoviária

As estradas encontram-se geralmente em mau estado, estão mal iluminadas e os automobilistas conduzem sem respeitar as regras de condução. Algumas estradas tornam-se intransitáveis na estação das chuvas (de Maio a Outubro). Actualmente, a estrada que liga Kinshasa a Matadi foi alcatroada, mas os risco de acidente mantém-se, devido à falta de fiabilidade mecânica dos veículos, ao facto de estarem  sobrecarregados, e,   frequentemente,  parados em locais mal iluminados. Muitas vezes,  são criadas  falsas barreiras policias ou militares para roubar os automobilistas que circulam durante a noite. A qualquer momento, as autoridades locais podem exigir que mostre o passaporte e o visto. É aconselhável manter a calma e cooperar. Convém trazer sempre consigo fotocópia dos seus documentos de identificação e autorização de residência ou visto. Deve verificar junto às autoridades locais se precisa de um autorização especial para viajar no interior do país.

 

Transportes colectivos

O sistema de transportes colectivos em Kinshasa e no resto da RDC não é de confiança. Os itinerários não estão indicados, as paragens de autocarro estão mal localizadas e os veículos superlotados. Circulam  velhas  carrinhas em mau estado. Os táxis não estão identificados e não seguem as normas de segurança mecânica. Em certos hotéis, pode-se recorrer a serviços de transportes privados. É possível alugar um carro com ou sem motorista nas agências de viagem. Não é recomendável recorrer-se ao serviço ferroviário. O mau estado dos caminho de ferro e a falta de fiabilidade mecânica causam constantes atrasos. Os comboios estão superlotados, sendo muitas vezes frequentados por ladrões.

 

Aeroporto internacional de Ndjili

Em caso de crise, é frequente encerrar-se o Aeroporto internacional de Ndjili em Kinshasa. Situado na proximidade do Parlamento o aeroporto é de difícil acesso quando há manifestações. Uma balsa liga Kinshasa a Brazzaville (na República do Congo). Esse serviço é sobretudo utlizado pela população local e desaconselhável aos expatriados. Existem pequenas embarcações a motor que asseguram a ligação entre as duas cidades das 9 às 16 horas. Essas embarcações costumam estar superlotados e convém apresentar-se cedo para obter lugar. Para atravessar o rio Congo de Kinshasa a Brazzaville tem de se ter um visto de entrada emitido pela Embaixada da República do Congo (RC).

 

Cortejos oficiais: Os cortejos presidenciais e outros cortejos oficiais representam riscos para os automobilistas e para os peões. Os automobilistas devem desviar-se para a beira da estrada quando as sirenes anunciam a aproximação de um desses cortejos.

 

 

Cuidados de saúde na República Democrática do Congo

Serviços e estabelecimentos de saúde

Em alguns recentes estabelecimentos de saúde em Kinshasa pode-se ser correctamente tratado, mas,  na maioria dos casos os equipamentos médicos e os serviços de saúde são rudimentares. No resto do país os tratamentos são inadequados. Em caso de doença, de ferimento ou intervenção cirúrgica graves impõe-se  uma evacuação médica, muito onerosa, que terá ser paga de adiantado.

Vacinas

  • É obrigatória a vacina contra a febre amarela
  • Necessárias as vacina contra a Hepatite A e B
  • Necessária a vacina contra a meningite
  • Necessária a vacina contra o tétano
  • Aconselhável a vacina contra a raiva

Endereços dos principais Hospitais e Clínicas:

Em Kinshasa, refira-se quatro centros hospitalares, dirigidos por cidadãos europeus e frequentados pela comunidade expatriada:

- CMK (Centre Médical de Kinshasa): 168 Avenue Wagenia e Rue du Commerce - Tel. 0898950300

- CPU (Centre Privé d'Urgence, instalado nos locais do CMK, considerada a melhor assistência de urgência; os viajantes poderão aderir temporariamente pelo período da estada): Rue du Commerce - Tel. 089541980 / 08950305

- Clínica. Lello: 15 Avenue du Kasaï, Barumbu – Tel. 0813330109 / 0998245339

- Centro Médico de Monkole: 4804 Avenue Ngafani, Kinshasa - Mont Ngafula - Tel. 0898924426.

- Policlínique de Kinshasa: Tel. 0818840204 / 0815014798

Indica-se também um Hospital Recomendado pela Delegação da União Europeia

Hospital SMS (Strategos Medical Solutions)

Localização: Avenue Lumpungu, nº 253 C/ Gombe-Kinshasa

Site : www.sms.cd

Telefone: 0 810 048 009

 

 

Telecomunicações na República Democrática do Congo

A rede de telecomunicações baseia-se no recurso a telemóveis, com várias empresas a prestarem serviços de boa qualidade que permitem o contacto com a Europa e as principais cidades, (Matadi, Lubumbashi e Mbuji Mayi, Kananga Kisangani)

 Não há acordos de roaming com Portugal mas qualquer telemóvel português desbloqueado funciona com cartões sim das empresas locais. Os principais operadores e fornecedores de telemóvel são os seguintes:

- Tigo (prefixo 089)

- ZEN (prefixo 098 e 099)

- VODACOM (prefixo0 81).

- CCT (prefixo 085).

A rede telefónica fixa não funciona.

Os principais operadores de Internet são a Vodacom, a Cielux, a Standard Telecom, a Micronet e a Global Broadband.

 

Informações úteis

Para adquirir um visto Schengen de curta duração para Portugal, poderá dirigir-se :

C.E.V. - Centre Européen des Visas

Avenue Pierre Mulele 8ex-24Novembre

s/n Gombe-Kinshasa-RD Congo

tel: (243) 081.97.00.231

Email: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Site: https://www.cev-kin.eu/fr

Para obter informação sobre diferentes tipos de vistos e aceder aos formulários, deverá aceder ao seguinte endereço eletrónico. https://www.cev-kin.eu/fr/content/visa-schengen

 

 

Usos e costumes da República Democrática do Congo

Os expatriados estão sujeitos à legislação local.

Estão previstas  graves sanções contra a posse, uso e tráfico de drogas. As pessoas reconhecidas culpadas desse delito podem ser detidas e/ou sujeitas a pesadas multas.

A legislação congolesa proíbe actos sexuais com menores.

Embora a legislação congolesa não condene a homossexualidade, esta não é aceite pela cultura local, pelo que os pares homossexuais devem mostrar-se discretos nos lugares públicos

Fotografias: É proibido fotografar os agentes das forças de ordem, as missões diplomáticas, as instalações governamentais e os aeroportos. Deverá sempre solicitar autorização aos locais  antes de os fotografar.

Circulação automóvel: Para conduzir na RDC dever ter uma carta de condução internacional

Os automobilistas e os peões devem parar no momento do levantamento e da descida da bandeira nacional, cerca das 7h30 e das 18 h. Os Policias e os militares podem multar as pessoas que não respeitem essa tradição.

- Informação diversa sobre o país: www.7sur7.cd

 

Representações Diplomáticas

Os contactos da Embaixada de Portugal em Kinshasa (RDC) são:

Avenue des Aviateurs, 270

Commune de la Gombe - Kinshasa

Embaixada: (+243) 829 779 531 / (+351) 300 006 140

Secção Consular: (+243) 811 922 520 / (+351) 300 006 281

Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Horas de expediente: Das 9 às 13 horas e Das 14 às 17 horas

Antes de marcar qualquer viagem de férias não deixe de conferir as informações e alertas mais recentes sobre cada país / destino, no Portal das comunidades portuguesas.
COVID-19 - Viagens ao estrangeiro e deslocações e a Portugal

Mantenha-se a par das últimas noticias aqui!

Mais Informao

 

Antes da partida:

1. Verifique se dispõe de passaporte válido. Alguns países exigem um prazo de validade que poderá ir até 6 meses após a conclusão da viagem e outros não aceitam passaportes temporários, se possível deixe a familiares fotocópia do passaporte e do contacto do hotel onde ficará instalado. Verifique também se os seus cartões de crédito/débito são aceites no país de destino;

2. Adquira atempadamente o bilhete e garanta as condições e os meios necessários para a viagem. Assegure-se de que dispõe dos meios suficientes para a sua permanência no país e para regressar, no caso de o seu bilhete de regresso perder a validade;

3. Verifique, junto do seu agente de viagens ou nas Embaixadas e Consulados, se necessita de um visto para entrar no país de destino. Em caso afirmativo, não parta sem obter o visto;

4. Informe-se sobre quaisquer acordos de assistência médica que possam existir com os países do seu destino;

5. Obtenha o seu Cartão Europeu de Seguro de Doença - CESD, caso se desloque para um país da União Europeia. Informe-se nos serviços ou no site da Segurança Social ou do seu subsistema de saúde;

6. Informe-se, com antecedência, quanto à necessidade de cuidados de saúde especiais (vacinas ou precauções especiais). Aconselha-se a realização de uma Consulta do Viajante (atentos a que alguns países exigem a apresentação do certificado internacional de vacinação contra a febre amarela).

Nesta consulta é informado sobre medidas preventivas (ou curativas) a adotar antes, durante e depois da viagem, em função do destino, da viagem e de quem viaja. Esta consulta é extremamente importante para todos os viajantes, em particular para grávidas, crianças, idosos e indivíduos com doenças crónicas.

Esta consulta inclui vacinação ou toma preventiva de medicação contra múltiplas doenças de risco baixo ou inexistente em Portugal, informação sobre higiene individual e cuidados a ter com a água e os alimentos que se ingerem, aconselhamento e prescrição da farmácia do viajante que pode ou deve levar consigo e informação sobre assistência médica e riscos nos destinos para que viaje.

A consulta do viajante deve ser marcada um a dois meses antes da realização da viagem. O paciente deve levar consigo o seu documento de identificação (com número de utente de serviço de saúde), o boletim individual de saúde/vacinas e o certificado internacional de vacinação (caso já tenha).

As consultas do viajante e os centros de vacinação internacional encontram-se disponíveis em todo o país. Pode localizar o mais próximo da sua área de residência no site do Serviço Nacional de Saúde.

Em complemento à informação aqui disponibilizada, recomenda-se a consulta dos portais da União Europeia (UE), com recomendações para quem se prepara para viajar no Espaço Europeu, e da Direção-Geral da Saúde.

7. Faça um seguro de viagem que inclua, preferencialmente, assistência médica, roubo, furto e despesas de repatriação. Verifique as condições contratuais e os dados mais importantes: idade e limites territoriais, notificação de queixas e prazos de validade;

8. Informe algum familiar ou amigo da data de partida e da previsível hora de chegada. Indique o país ou países de destino, moradas e números de telefone de contacto.

9. Se vai viajar para países com condições de segurança precárias, procure obter o máximo de informação possível antes da sua partida e informe a(s) Embaixada(s) e/ou o(s) Consulado(s) de Portugal do país ou países que pretende visitar, da data de inicio da viagem, dos locais onde irá permanecer e dos respectivos contactos telefónicos;

10. Registe-se na aplicação móvel gratuita “Registo Viajante”, disponível para dispositivos Android e IOS, permitindo ser imediatamente localizado e contactado em caso de emergência, como catástrofes naturais, acidentes ou atentados. Pode igualmente registar-se no Formulário Registo Viajante.

 

 

No destino:

1. A fim de evitar o extravio da documentação, é aconselhável o depósito dos originais e dos bilhetes de viagem nos cofres do hotel. É suficiente, na maior parte dos países, a exibição de fotocópia dos documentos, autenticada com selo a óleo do hotel;

2. Qualquer que seja o país de destino, deverá evitar a exibição de joias e objetos de valor. Os pequenos furtos são uma constante e toda a precaução é recomendável;

3. Evite frequentar ruas mal iluminadas de noite e não resista a uma tentativa de roubo violento;

4. Não transporte malas ou embrulhos que não lhe pertençam e mantenha sempre sob vigilância a sua bagagem;

5. Não conduza veículos de outras pessoas através de fronteiras;

6. Recuse e evite qualquer tipo de contacto, manipulação ou consumo de drogas. Poderá enfrentar, consoante a lei de cada país, multas pesadas, longas penas de prisão em condições difíceis, ou mesmo a pena de morte;

7. Nos países muçulmanos e orientais, o viajante irá deparar-se com culturas muito diferentes da ocidental, devendo observar as regulamentações locais relativas ao vestuário e formas de comportamento. O consumo de drogas e de bebidas alcoólicas é geralmente punido com pesadas penas de prisão.

8. Tenha também sempre presente que as suas atitudes poderão beneficiar ou prejudicar a imagem de Portugal.

Nota importante

As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionando apenas como indicações e conselhos, e são suscetíveis de alteração a qualquer momento.

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