Sobre a França

Louvre

O território francês forma, no seu conjunto, um hexágono com uma superfície de 549000 km2 e uma população de cerca de 60 milhões de habitantes.

A França tem um relevo diversificado, mais acidentado a sul (Pirinéus), sueste (Alpes e Maciço Central) e leste (Vosges e Jura).

Quatro rios importantes (Loire, Garonne, Seine e Rhône) atravessam o território e constituem eixos privilegiados de desenvolvimento.

O litoral, com uma extensão de 5500 km oferece paisagens muito diversificadas, desde falésias rectilíneas como na Mancha, até às costas rochosas da Bretanha, Provença e Oeste da Córsega. As praias de areia fina situam-se sobretudo nas regiões da Flandres, Landes, Languedoque e na parte oriental da ilha da Córsega.

Os aglomerados urbanos mais importantes são Paris (11 milhões de habitantes), a Região Norte (3,7 milhões), Marselha e Baixo Ródano (2,8 milhões) e Lião (2,8 milhões). As maiores cidades são Paris (capital), Marselha, Lião, Toulouse, Nice, Nantes, Rennes, Estrasburgo, Bordéus, Montepellier e Lille.

A França é uma república, cujo Presidente é eleito por cinco anos. o Governo é dirigido pelo Primeiro-Ministro e o Parlamento, que detém o poder legislativo, compõe-se em duas câmaras: a Assembleia Nacional com 577 deputados e o Senado com 321 senadores. Além destes órgãos existem o Conselho Constitucional, o Conselho de Estado, o Tribunal de Contas, o Conselho Superior da Magistratura e o Conselho Económico e Social.

A organização territorial da França compreende três níveis de administração:  a comuna, estrutura de base da organização administrativa francesa (cerca de 37.000), o departamento e a região. Tal como o departamento e a região, a comuna dispõe de um órgão deliberativo, o conselho municipal, e de uma autoridade executiva, o "maire", eleito pelo conselho municipal. O número de conselheiros municipais é proporcional à população e são eleitos por 6 anos por sufrágio universal directo. A França conta com 100 departamentos, sendo 96 na metrópole e 4 no ultramar, e 26 regiões, sendo 22 na metrópole e 4 no ultramar.

 

 

O Clima na França

O clima francês é temperado. A oeste domina o clima oceânico marcado por precipitações regulares e abundantes. O clima mediterrâneo domina no sudeste do país e na Córsega. O clima de montanha caracteriza as regiões mais elevadas, podendo o manto de neve persistir durante 6 meses. As temperaturas são geralmente baixas, excepto nos meses de Junho a Setembro em que variam entre 20º e 30º. As precipitações são moderadas e bem repartidas durante o ano. Para consultar a informação meteorológica actualizada na Internet: www.meteo.fr

 

 

Línguas

A língua oficial é o francês.

 

 

Moeda local / sistema bancário

A moeda local é o Euro.

O sistema bancário ocupa um lugar importante na economia francesa. Boa rede ATM. Pagamento com cartão de crédito possível em todo o país. Site: www.banque-france.fr

 

 

Regime de entrada e estada na França

Regime de vistos

Não há necessidade de visto para cidadãos nacionais, vigora o regime do Espaço Schengen. Não há necessidade de autorização de permanência para estadias até três meses. Após os três meses é necessário obter uma autorização de residência na Prefeitura ou nos seus serviços dependentes.

Autorização de permanência para os estrangeiros residentes em França, nacionais da União Europeia, EEE e Suíça: a Lei francesa nº 2003-1119 de 26 de Novembro relativa ao controlo da emigração, à residência dos estrangeiros em França e à nacionalidade, suprimiu a obrigatoriedade do título de residência acima mencionado para os nacionais comunitários, do Espaço Económico Europeu e Suíça residentes em França. Os portugueses deverão identificar-se com o Bilhete de Identidade.

 

Restrições Aduaneiras/ Sanitárias à Importação de Produtos

Geralmente não há restrições, podem existir medidas pontuais emanando por exemplo do Ministério da Agricultura. Os objectos pessoais são admitidos sem formalidade em França desde que não revistam qualquer carácter comercial. Foram fixados alguns limites como por exemplo 4 pacotes de cigarros (800 cigarros), duzentos charutos, 10 litros de álcool (whisky, gin, vodka, etc.), 20 litros de produtos intermédios (vermutes, portos, madeira, etc.) e 90 litros de vinho. Se trouxer um animal doméstico deve apresentar o certificado de vacinas em dia, sobretudo o da vacina contra a raiva. O transporte de espécies protegidas está sujeito a legislação especial. Telefones para consulta sobre restrições sanitárias e transporte de animais, n.º 01 49 55 84 08, site Internet: www.agriculture.gouv.fr e sobre informações alfandegárias o n.º 010144744503, site Internet: www.finances.gouv.fr/douanes

 

 

Condições de segurança na França

Propícias. Sistema "vigipirate" em vigor devido a possíveis atentados terroristas. É necessário manter uma atitude vigilante no metropolitano, nas áreas turísticas e em algumas estações ferroviárias, devido aos carteiristas.

Aconselha-se um seguro de assistência e viagem.

Números de emergência

- Número de Urgência Europeu: 112

- Polícia: 17

- Bombeiros: 18

- Emergência Médica (SAMU): 15

- SAMU social: 115

- SOS Médico: 0147077777

- SOS Dentista: 0143375100

 

 

Transportes na França

Transporte aéreo

Consultar o sítio Internet: www.aeroport.fr.

 

Transporte rodoviário

Mais de 965000 km de estradas, que cobrem praticamente todo o território francês. A rede de auto-estradas tem carca de 12.000 km. O transporte rodoviário é assegurado por mais de 39000 empresas.

 
Segurança rodoviária

A taxa de álcool no sangue está limitada a 0.5 gramas por litro de sangue.

É recomendável que os veículos automóveis estejam seguros contra danos no próprio veículo e não apenas na responsabilidade civil em relação a terceiros.

Ocorrem acidentes frequentes na Estrada Nacional nº 10 ( Hendaye / Poitiers / Tours / Paris).

Sites: www.bison-frute.equipement.gouv.fr ; www.securite-routiere.fr

 

Limites de velocidade permitidos

A velocidade encontra-se limitada a 50 km/h dentro das cidades, 80 km/h nas estradas nacionais com dois sentidos e 130 km/h nas auto-estradas.

Todas as infracções de excesso de velocidade ou de não respeito do sinal vermelho serão automaticamente notificadas aos condutores pelas autoridades do país onde foram praticadas.

 

 

Transporte ferroviário

A rede ferroviária estende-se através de 34.500 km. A rede electrificada limita-se a 14.000 km, assegurando 80% do tráfego total.

A rapidez, a pontualidade e a segurança constituem trunfos preciosos para o caminho-de-ferro que permite, além do mais, um acesso directo ao centro das principais cidades. A entrada em serviço dos comboios de alta velocidade (TGV) contribuiu para a manutenção de um tráfego de passageiros elevado. O Eurostar assegura a ligação Paris-Londres em 3 horas e o Thalys Paris-Bruxelas em 1h25m. Site: www.sncf.com

 

 

Transporte marítimo e fluvial

A Companhia Geral Marítima, privatizada em 1996, domina a frota mercante nacional e assegura o tráfego entre o continente e a Córsega. Quarto exportador mundial, a França situa-se apenas no 27º lugar em termos de marinha mercante. O tráfego de mercadorias reparte-se no essencial por 7 portos de entre os 70 que conta o país: Marselha, Havre, Dunquerque, Calais, Nantes, Ruão e Bordéus.

O tráfego fluvial é modesto e concentra-se na metade Norte do país, sendo os principais portos fluviais Paris, Estrasburgo, Thionville e Ruão.

 

 

Cuidados de saúde na França

A rede sanitária é boa.

São aplicadas, em questão de protecção aos doentes, as regras comunitárias. Os nacionais deverão viajar munidos do formulário E-111. Em caso de urgência hospitalar, deverão apresentar aquele formulário aos serviços administrativos do hospital que fará a ligação com as respectivas Caixas. Se fizer apelo a médico (convencionado ou não) ou a clínicas particulares não convencionadas, deverão pagar as despesas e apresentar as facturas com o formulário E-111 na Caixa das relações Internacionais do Departamento.

A legislação da segurança social francesa apenas prevê os reembolsos dos cuidados de saúde a 100% em casos de doenças de carácter excepcional. Nos outros casos, a taxa moderadora fica a cargo dos interessados. Os nacionais que se desloquem a França para receber cuidados de saúde ao serem hospitalizados deverão ser portadores do formulário E-112.. Site: www.cleiss.fr

É recomendável fazer seguros de viagens que cubram os casos de acidentes pessoais, roubo, doença e repatriação.

Endereços dos principais hospitais: ver por áreas consulares.

Página Internet hospitais de França: www.fhf.fr

 

 

Telecomunicações na França

A principal rede de telecomunicações fixa é a France Telecom, apesar de existirem no mercado outros operadores. No que diz respeito aos telemóveis existe a SFR, Orange, Bouyges Telecom e a France Telecom. Quanto à utilização dos telemóveis portugueses, com dual ou tri-band, deve solicitar-se junto do operador português uma adaptação para que os mesmos funcionem. Existem cabines telefónicas que funcionam com cartões de crédito e com cartas telefónicas vendidas nas tabacarias e nas bilheteiras do metropolitano.

Indicativos telefónicos por região:

Região Centro – 01

Região Noroeste – 02

Região Nordeste – 03

Região Sudeste e Córsega – 04

Região Sudoeste – 05

Quando chamadas de fora de França, os números de telefone são compostos do seguinte modo: 00 33 + o número indicado excluindo o 0 (zero) inicial.

 

 

Informações úteis

Consulado-Geral em Paris: + 33.6.95.83.57.11

Consulado-Geral em Lyon: + 33.6.80.93.99.29

Consulado-Geral em Bordéus: + 33.6.28.06.44.09

Consulado-Geral em Marselha: + 33.6.18.72.27.90

Consulado-Geral em Estrasburgo: + 33.6.27.47.95.45

 

Guiana Francesa:

A Guiana Francesa, é uma região e departamento francês – Département et Région d’Outre-Mer (DROM) – na América do Sul, fazendo fronteira com o Brasil e Suriname. As competências desses dois níveis administrativos são exercidas no âmbito de uma colectividade territorial única, cujo órgão deliberativo é a assembleia da Guiana. Tem uma área de 83.846 km e uma população de 259.865 habitantes (2015), sendo a segunda maior região da França e a segunda menos populosa. É também o departamento mais arborizado, uma vez que 98% do território é coberto por floresta equatorial.

Regista-se o risco de transmissão do vírus Zika na Guiana Francesa e têm sido confirmados casos de Febre-amarela e Dengue. Visite a medicina do viajante, para adoptar as precauções necessárias, antes de se dirigir a este destino.

Não registo recente de actividade terrorista na Guiana Francesa e os níveis de criminalidade são baixos, embora ocorram crimes violentos. Aconselha-se aos viajantes as normais precauções.

A estação chuvosa na Guiana Francesa, durante a qual podem ocorrer tempestades tropicais, ocorre entre Dezembro e Julho.

O apoio consular pode ser limitado na Guiana Francesa. Utilize, em caso de necessidade, os seguintes contactos:

Gabinete de Emergência Consular:
  • Telefone de 24 Horas) +351.21.792.97.14
  • Telemóvel de Emergência (atendimento Emergência (atendimento 24h):

  + 351.961.706.472 e/ou Consulado-Geral em Paris: + 33.6.95.83.57.11”

Trazer sempre consigo o bilhete de identidade ou o passaporte.

A França é um país onde as igrejas e outras comunidades religiosas estão separadas do Estado e são livres na sua organização e no exercício das suas funções e do culto.

 

Endereços Úteis:

- Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Francês: www.diplomatie.gouv.fr

- Turismo: www.tourisme.fr; www.paris-touristoffice.com

- Estatísticas e estudos económicos: www.insee.fr

Representação Diplomática: Embaixada de Portugal em Paris. Endereços das representações consulares portuguesas (postos e secções consulares) no estrangeiro: https://www.portaldascomunidades.mne.pt

 

Antes de marcar qualquer viagem de férias não deixe de conferir as informações e alertas mais recentes sobre cada país / destino, no Portal das comunidades portuguesas.
COVID-19 - Viagens ao estrangeiro e deslocações e a Portugal

Mantenha-se a par das últimas noticias aqui!

Mais Informao

 

Antes da partida:

1. Verifique se dispõe de passaporte válido. Alguns países exigem um prazo de validade que poderá ir até 6 meses após a conclusão da viagem e outros não aceitam passaportes temporários, se possível deixe a familiares fotocópia do passaporte e do contacto do hotel onde ficará instalado. Verifique também se os seus cartões de crédito/débito são aceites no país de destino;

2. Adquira atempadamente o bilhete e garanta as condições e os meios necessários para a viagem. Assegure-se de que dispõe dos meios suficientes para a sua permanência no país e para regressar, no caso de o seu bilhete de regresso perder a validade;

3. Verifique, junto do seu agente de viagens ou nas Embaixadas e Consulados, se necessita de um visto para entrar no país de destino. Em caso afirmativo, não parta sem obter o visto;

4. Informe-se sobre quaisquer acordos de assistência médica que possam existir com os países do seu destino;

5. Obtenha o seu Cartão Europeu de Seguro de Doença - CESD, caso se desloque para um país da União Europeia. Informe-se nos serviços ou no site da Segurança Social ou do seu subsistema de saúde;

6. Informe-se, com antecedência, quanto à necessidade de cuidados de saúde especiais (vacinas ou precauções especiais). Aconselha-se a realização de uma Consulta do Viajante (atentos a que alguns países exigem a apresentação do certificado internacional de vacinação contra a febre amarela).

Nesta consulta é informado sobre medidas preventivas (ou curativas) a adotar antes, durante e depois da viagem, em função do destino, da viagem e de quem viaja. Esta consulta é extremamente importante para todos os viajantes, em particular para grávidas, crianças, idosos e indivíduos com doenças crónicas.

Esta consulta inclui vacinação ou toma preventiva de medicação contra múltiplas doenças de risco baixo ou inexistente em Portugal, informação sobre higiene individual e cuidados a ter com a água e os alimentos que se ingerem, aconselhamento e prescrição da farmácia do viajante que pode ou deve levar consigo e informação sobre assistência médica e riscos nos destinos para que viaje.

A consulta do viajante deve ser marcada um a dois meses antes da realização da viagem. O paciente deve levar consigo o seu documento de identificação (com número de utente de serviço de saúde), o boletim individual de saúde/vacinas e o certificado internacional de vacinação (caso já tenha).

As consultas do viajante e os centros de vacinação internacional encontram-se disponíveis em todo o país. Pode localizar o mais próximo da sua área de residência no site do Serviço Nacional de Saúde.

Em complemento à informação aqui disponibilizada, recomenda-se a consulta dos portais da União Europeia (UE), com recomendações para quem se prepara para viajar no Espaço Europeu, e da Direção-Geral da Saúde.

7. Faça um seguro de viagem que inclua, preferencialmente, assistência médica, roubo, furto e despesas de repatriação. Verifique as condições contratuais e os dados mais importantes: idade e limites territoriais, notificação de queixas e prazos de validade;

8. Informe algum familiar ou amigo da data de partida e da previsível hora de chegada. Indique o país ou países de destino, moradas e números de telefone de contacto.

9. Se vai viajar para países com condições de segurança precárias, procure obter o máximo de informação possível antes da sua partida e informe a(s) Embaixada(s) e/ou o(s) Consulado(s) de Portugal do país ou países que pretende visitar, da data de inicio da viagem, dos locais onde irá permanecer e dos respectivos contactos telefónicos;

10. Registe-se na aplicação móvel gratuita “Registo Viajante”, disponível para dispositivos Android e IOS, permitindo ser imediatamente localizado e contactado em caso de emergência, como catástrofes naturais, acidentes ou atentados. Pode igualmente registar-se no Formulário Registo Viajante.

 

 

No destino:

1. A fim de evitar o extravio da documentação, é aconselhável o depósito dos originais e dos bilhetes de viagem nos cofres do hotel. É suficiente, na maior parte dos países, a exibição de fotocópia dos documentos, autenticada com selo a óleo do hotel;

2. Qualquer que seja o país de destino, deverá evitar a exibição de joias e objetos de valor. Os pequenos furtos são uma constante e toda a precaução é recomendável;

3. Evite frequentar ruas mal iluminadas de noite e não resista a uma tentativa de roubo violento;

4. Não transporte malas ou embrulhos que não lhe pertençam e mantenha sempre sob vigilância a sua bagagem;

5. Não conduza veículos de outras pessoas através de fronteiras;

6. Recuse e evite qualquer tipo de contacto, manipulação ou consumo de drogas. Poderá enfrentar, consoante a lei de cada país, multas pesadas, longas penas de prisão em condições difíceis, ou mesmo a pena de morte;

7. Nos países muçulmanos e orientais, o viajante irá deparar-se com culturas muito diferentes da ocidental, devendo observar as regulamentações locais relativas ao vestuário e formas de comportamento. O consumo de drogas e de bebidas alcoólicas é geralmente punido com pesadas penas de prisão.

8. Tenha também sempre presente que as suas atitudes poderão beneficiar ou prejudicar a imagem de Portugal.

Nota importante

As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionando apenas como indicações e conselhos, e são suscetíveis de alteração a qualquer momento.

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