O território da Gâmbia está constituído por uma faixa de terra que atinge cerca de 50 quilómetros de comprimento e estende-se ao longo de quase 300 quilómetros de comprimento, seguindo o curso do grande rio Gâmbia. Aqui encontra algumas informações úteis sobre a Gâmbia.
Os ataques terroristas na Gâmbia não podem ser descartados. Os ataques podem ser indiscriminados. Deve estar vigilante, especialmente em locais visitados por estrangeiros.
Nos anos anteriores à tomada de posse do novo governo, alguns cidadãos estrangeiros foram detidos pela polícia em relação à homossexualidade. Embora a homossexualidade continue a ser ilegal, o novo governo tomou uma posição mais suave em muitas questões, incluindo a homossexualidade. No entanto, recomenda-se que os viajantes evitem qualquer manifestação e mesmo atitudes ambíguas que possam ser interpretadas como homossexuais.
A Gâmbia tem disposições legais para a aplicação da pena de morte a uma série de crimes, incluindo fogo posto, homicídio e traição. Em fevereiro de 2018, o Presidente Barrow anunciou uma moratória sobre a pena de morte.
Tome cuidado ao nadar no mar. Marés, ondas e correntes podem ser todas muito fortes.
A maioria das visitas à Gâmbia ocorre sem problemas, embora os viajantes independentes estejam em risco acrescido devido à falta de apoio local numa emergência. Se estiver a viajar independentemente, certifique-se de que os parentes mais próximos em Portugal têm detalhes do seu itinerário e mantenha-se em contacto regular.
Antes de viajar:
Faça um seguro de viagem abrangente, antes da partida, que inclua evacuação sanitária. O atendimento em clínicas na Gâmbia pode revelar-se bastante oneroso, com complicações em caso de falta de pagamento, e quando estas não reúnam condições suficientes para o tratamento de determinados problemas, a necessidade de evacuação para outros pontos apresenta custos avultados;
Esteja preparado para ter atrasos. Elabore um plano de contingência para o caso do seu regresso ser adiado;
Verifique que tem dinheiro suplementar para pagar mais uma semana de alojamento, no mínimo, caso seja necessário;
Traga suficientes reservas dos seus medicamentos habituais, junto com a prescrição médica, pois pode haver restrições à entrada de medicamentos;
Consulte a página web da Embaixada de Portugal em Dakar ( https://www.dakar.embaixadaportugal.mne.pt ) antes de viajar para a Gâmbia, recomendando aos seus companheiros de viagem que o façam igualmente;
Recomenda-se aos viajantes que se ausentem de Portugal o registo das suas viagens através da aplicação “Registo Viajante”, sendo este voluntário e gratuito, facilitando a ação das autoridades portuguesas perante a ocorrência de eventuais situações de emergência com cidadãos nacionais no estrangeiro.
O registo na aplicação “Registo Viajante” permite receber informações sobre as condições de segurança, ter acesso aos contactos das representações diplomáticas e consulares de Portugal e tem ligação direta ao Gabinete de Emergência Consular.
Formulário online: https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/registo-do-viajante
Aplicação Android: https://play.google.com/store/apps/details?id=pt.armis.appregistoviajante
Aplicação iOS: https://itunes.apple.com/pt/app/registo-viajante/id1194007356?l=en&mt=8
Leis e costumes locais
As leis locais refletem o facto de a Gâmbia ser um país islâmico. Deve respeitar sempre as tradições, costumes, leis e religiões locais e estar ciente das suas ações para garantir que não ofendam outras culturas ou crenças religiosas, especialmente durante o mês do Ramadão ou se pretende visitar áreas religiosas.
Gâmbia em números
Designação oficial do país: República da Gâmbia
Capital: Banjul
Localização: Na zona de África Ocidental, limitado a norte, sul e este pelo Senegal, enquanto que a ocidente encontra o Oceano Atlântico.
Forma de Governo: República
Superfície: 11,295 km2
População: 2 milhões de habitantes
Línguas: A língua oficial é o inglês.
Religião: Maioritariamente muçulmana.
Grupos étnicos: Maioritariamente raça negra
PIB: US $ 2.277 mil milhões
PIB per capita: US $1.300
Crescimento anual: 5.9%
Inflação: 4.5%
Principais sectores de atividade: Agricultura e industria alimentar e artesanal.
Principais parceiros comerciais: Índia, Japão, China e Senegal.
Informações úteis
Regime de entrada e estada
Regime de vistos
É obrigatória a apresentação de visto. É obrigatória a vacina contra a febre amarela para passageiros provenientes de países onde haja risco dessa doença.
O seu passaporte deve ser válido durante a duração proposta para a sua estadia.
Taxa de Desenvolvimento do Aeroporto - deve ser paga uma taxa de desenvolvimento aeroportuário obrigatória à saída do país. A taxa é de 20 euros, ou o seu equivalente em moeda local. O cartão de crédito Visa é aceite, mas nenhum outro. Passageiros em trânsito e bebés com menos de 2 anos de idade estão isentos. Verifique com a sua empresa de viagens se esta taxa foi incluída no seu bilhete de avião.
Idioma: Inglês, Mandinga, Wolof, Fula e outras.
Clima: O clima é subtropical com duas estações distintas, a seca (Novembro a Junho) e chuvosa (Julho a Outubro). No entanto é de salientar que os dias ensolarados ocorrem numa grande percentagem do ano. A temperatura média anual ronda os 27 ºC.
Temperatura Média em ºC
Banjul
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
27 28 28 27 26 24 23 23 25 27 29 29
Roupa: Recomenda-se roupa ligeira e fresca durante todo o ano pois o calor é constante e um agasalho para as noites mais frescas. Imprescindíveis são o chapéu e óculos de sol, bem como repelente para mosquitos.
Hora Local: - 1 horas (Abr a Out)
Sem diferença horária (Nov a Mar)
Tempo de viagem: Não existem voos directos de Portugal. O tempo previsto para o voo Lisboa – Banjul é de 7 horas, via uma cidade europeia.
Corrente eléctrica: A corrente é de 230V, 50 Hz, e as tomadas são do tipo britânico com três pinos pelo que é necessário adaptador.
Moeda local / sistema bancário
A moeda local é o dalasi.
A Gâmbia continua a ser principalmente uma economia baseada no dinheiro em espécie. Nem todos os hotéis aceitam cheques de viagem. Verifique com o seu operador turístico ou hotel antes de viajar. Um número crescente de hotéis e restaurantes aceitará cartões de débito Visa, mas muito poucos aceitarão cartões de crédito. Mastercard não é geralmente aceite. Existem várias ATMs em zonas turística e noutros locais, mas estas podem não ser fiáveis.
Compras: O principal e mais atractivo produto que se encontra na Gâmbia é o famoso artesanato africano, nomeadamente máscaras de madeira ou couro, tecidos coloridos, joias de ouro e prata e tapetes com desenhos típicos. Na capital, o melhor lugar para fazer as compras é o conhecido Mercado de Albert, embora também seja aconselhável visitar o Mercado Artesanal.
Condições de segurança na Gâmbia
Situação política: Em janeiro de 2017, a Gâmbia viveu uma transferência pacífica de poder para o Presidente Adama Barrow e o seu governo de coligação.
Houve uma série de protestos políticos na Gâmbia em dezembro de 2019 e janeiro de 2020, principalmente nos distritos de Kombo. Deve evitar grandes reuniões em áreas públicas, e seguir os conselhos das autoridades locais.
Recomenda-se que se mantenha afastado de instalações militares.
LGBT: Há uma tolerância zero em relação a lésbicas, gays, bissexuais e transgéneros na Gâmbia. O código penal da Gâmbia declara que qualquer pessoa que tenha ou tente ter “conhecimento carnal” de qualquer pessoa “contra a ordem da natureza” é culpada de um crime e pode enfrentar 14 anos de prisão. O código penal foi alterado em outubro de 2014 para incluir a Secção (144A) intitulada Homossexualidade Agravada, que estabelece 7 categorias específicas, incluindo ser “um delinquente em série”, em que uma pessoa é “passível de pena de prisão perpétua em caso de condenação à prisão”.
A lei da Gâmbia criminaliza ainda ato de homens vestidos de mulher com uma pena de 5 anos de prisão.
Embora a homossexualidade continue a ser ilegal, o novo governo tomou uma posição mais suave em muitas questões, incluindo a homossexualidade. No entanto, recomenda-se que os viajantes evitem qualquer manifestação e mesmo atitudes ambíguas (via pública, restaurantes, bares e discotecas) que possam ser interpretadas como uma opção homossexual.
Drogas: Existe uma política de tolerância zero em relação às drogas ilegais. As autoridades da Gâmbia tomarão medidas fortes contra qualquer pessoa que importe, exporte ou seja encontrada na posse de drogas. Não aceite pacotes em nome de ninguém sem conhecer o seu conteúdo. As penas para quem for encontrado na posse de drogas podem ir até €220.000 ou 15 anos de prisão. Europeus na posse de uma quantidade mínima de canábis foram condenados a dez anos de prisão. Os casos de prisão pelas autoridades da Gâmbia não são invulgares.
Medicamentos devem vir acompanhados de receita médica.
Crime: Os ataques aos turistas estão a aumentar, particularmente o roubo de passaportes e outros objetos de valor dos quartos de hotel. Não levar objetos de valor ou grandes somas de dinheiro para a praia, ou exibi-los em público. Tenha especial cuidado ao visitar praias e mercados isolados.
Tanto os visitantes do sexo masculino como feminino devem ser particularmente cautelosos com os jovens homens localmente conhecidos como "bumsters", que se aproximam dos turistas, particularmente nas praias, oferecendo ajuda ou agindo como guias locais. Seja educado, mas firme, na recusa de ajuda indesejada ou tentativas de conversa. Os visitantes devem também ter cuidado com as ofertas para os levar em excursões ao Senegal. É improvável que os procedimentos de imigração corretos, que podem incluir a obtenção de um visto para o Senegal, sejam seguidos. Isto poderá resultar na detenção pelas autoridades de imigração.
Não deixar objetos de valor em veículos desacompanhados. Tome especial cuidado em áreas não iluminadas ou em locais afastados da Zona de Desenvolvimento Turístico.
A corrupção é endémica a todos os níveis.
Terrorismo: Como se vê no Mali, Costa do Marfim e Burquina Faso, grupos terroristas continuam a montar ataques em estâncias balneares, hotéis, cafés e restaurantes visitados por estrangeiros. Permaneça especialmente vigilante nestes locais.
Processos judiciais: Embora a lei estipule que os detidos não podem ser detidos por mais de 72 horas sem qualquer encargo, isto é regularmente ultrapassado.
A pena de morte aplica-se a vários crimes, incluindo fogo posto, homicídio e traição. A Gâmbia retomou as execuções em 2012. Em fevereiro de 2018, o Presidente Barrow anunciou uma moratória sobre a pena de morte.
Infrações penais: Alterações recentes ao código penal da Gâmbia criminalizaram uma série de comportamentos, incluindo o de causar um incómodo público, que pode acarretar uma pena de prisão de 5 anos e/ou uma multa de 250.000 Dalasi.
A Gâmbia dispõe de uma força especial para combater a pedofilia. Esta força especial tem sido instruída a não mostrar qualquer indulgência para com os turistas que violam os direitos das crianças na Gâmbia.
Existem pesadas penas para qualquer forma de delito sexual contra uma criança. Há relatos de aumento do turismo sexual infantil. Relatar quaisquer incidentes aos funcionários da polícia. Deve levar sempre consigo a sua identificação. Tenha uma fotocópia do seu passaporte e mantenha o original fechado à chave.
Nadar
Tome cuidado ao nadar no mar. Marés, ondas e correntes podem ser todas muito fortes.
Catástrofes naturais
Inundações localizadas podem ocorrer durante os meses de Verão (junho a outubro).
Transportes na Gâmbia
Transporte aéreo
Aeroporto Internacional: Banjul. É necessário o pagamento de quantia equivalente a 20 euros para deixar o país.
Viagens locais
Viajar na Gâmbia é razoavelmente seguro desde que se tomem precauções sensatas para salvaguardar os seus bens pessoais.
Há vários pontos de controlo a funcionar na capital Banjul e nos arredores. O seu veículo pode ser revistado se for interpelado pelas forças de segurança.
Viagens por estrada
As normas de condução são más e as estradas estão muito mal servidas. Conduzir após o anoitecer acarreta riscos acrescidos devido à má iluminação das estradas e dos veículos. Em caso de acidente, as instalações médicas de emergência são muito limitadas. Os postos de controlo de segurança são comuns em todas as principais estradas da Gâmbia. Nem sempre estão bem sinalizados e deve ter-se cuidado ao aproximar-se deles.
É desaconselhada a viagem por estrada para Casamança, no Senegal, devido à insegurança vivida naquela região.
As chuvas ocorrem na Gâmbia entre junho e outubro. As precipitações fortes podem criar inundações localizadas. Tome cuidado se for para o interior ou viajar em estradas não pavimentadas durante este período.
Alguns táxis locais não são dignos de estradas.
Viagens fluviais
É desaconselhada a travessia do Rio Gâmbia de Banjul a Barra quer por ferry, quer por piroga, por falta de condições de segurança. Pode estar muito lotado e as medidas de segurança não estão à altura dos padrões europeus. Caso utilize o ferry, saia rapidamente do seu veículo após o estacionamento para evitar ficar preso no interior durante a duração da viagem. Não utilize o ferry após o anoitecer.
As pirogas (canoas escavadas em madeira) abundam na Gâmbia. Estas podem ser sobrecarregadas e as medidas de segurança não estão de acordo com as normas europeias. Não são recomendadas para viagens longas e deve certificar-se de que possuem coletes salva-vidas.
Cuidados de saúde na Gâmbia
As instalações médicas na Gâmbia são muito limitadas e o custo da evacuação médica pode ser muito elevado. As clínicas privadas só tratarão pacientes que pagam honorários.
Deve contactar imediatamente a sua companhia de seguros/assistência médica se for encaminhado para uma instituição médica para tratamento.
A malária é uma doença endémica, pelo que antes de partir deve contactar o seu médico.
No Relatório de 2010 sobre a Epidemia Global de SIDA, o Grupo de Trabalho UNAIDS/OMS estimou que cerca de 17.000 adultos com 15 ou mais anos na Gâmbia viviam com VIH; a percentagem de prevalência foi estimada em cerca de 2% da população adulta. Devem ser tomadas precauções normais para evitar a exposição ao VIH/SIDA.
É aconselhável a realização de um seguro de saúde completo, que inclua a repatriação.
Números Úteis:
Ambulâncias: 16.
Emergências Royal Victoria Hospital: 228224.
Medical Research Council: 495442.
Turismo do Gâmbia: http://www.visitthegambia.gm
Não existe representação diplomática portuguesa residente na Gâmbia, sendo os assuntos deste país acompanhados pela Embaixada de Portugal em Dakar, Senegal.
Embaixada de Portugal em Dakar:
Contactos: https://www.dakar.embaixadaportugal.mne.pt/pt/a-embaixada/contactos
FB: https://www.facebook.com/embaixadaPTsenegal
Endereços das representações consulares portuguesas (postos e secções consulares) no estrangeiro: https://www.portaldascomunidades.mne.pt/
Endereços das representações estrangeiras (diplomáticas e consulares) em Portugal: http://www.min-nestrangeiros.pt/
Antes de marcar qualquer viagem de férias não deixe de conferir as informações e alertas mais recentes sobre cada país / destino, no Portal das comunidades portuguesas.
COVID-19 - Viagens ao estrangeiro e deslocações e a Portugal
Mantenha-se a par das últimas noticias aqui!
Antes da partida:
1. Verifique se dispõe de passaporte válido. Alguns países exigem um prazo de validade que poderá ir até 6 meses após a conclusão da viagem e outros não aceitam passaportes temporários, se possível deixe a familiares fotocópia do passaporte e do contacto do hotel onde ficará instalado. Verifique também se os seus cartões de crédito/débito são aceites no país de destino;
2. Adquira atempadamente o bilhete e garanta as condições e os meios necessários para a viagem. Assegure-se de que dispõe dos meios suficientes para a sua permanência no país e para regressar, no caso de o seu bilhete de regresso perder a validade;
3. Verifique, junto do seu agente de viagens ou nas Embaixadas e Consulados, se necessita de um visto para entrar no país de destino. Em caso afirmativo, não parta sem obter o visto;
4. Informe-se sobre quaisquer acordos de assistência médica que possam existir com os países do seu destino;
5. Obtenha o seu Cartão Europeu de Seguro de Doença - CESD, caso se desloque para um país da União Europeia. Informe-se nos serviços ou no site da Segurança Social ou do seu subsistema de saúde;
6. Informe-se, com antecedência, quanto à necessidade de cuidados de saúde especiais (vacinas ou precauções especiais). Aconselha-se a realização de uma Consulta do Viajante (atentos a que alguns países exigem a apresentação do certificado internacional de vacinação contra a febre amarela).
Nesta consulta é informado sobre medidas preventivas (ou curativas) a adotar antes, durante e depois da viagem, em função do destino, da viagem e de quem viaja. Esta consulta é extremamente importante para todos os viajantes, em particular para grávidas, crianças, idosos e indivíduos com doenças crónicas.
Esta consulta inclui vacinação ou toma preventiva de medicação contra múltiplas doenças de risco baixo ou inexistente em Portugal, informação sobre higiene individual e cuidados a ter com a água e os alimentos que se ingerem, aconselhamento e prescrição da farmácia do viajante que pode ou deve levar consigo e informação sobre assistência médica e riscos nos destinos para que viaje.
A consulta do viajante deve ser marcada um a dois meses antes da realização da viagem. O paciente deve levar consigo o seu documento de identificação (com número de utente de serviço de saúde), o boletim individual de saúde/vacinas e o certificado internacional de vacinação (caso já tenha).
As consultas do viajante e os centros de vacinação internacional encontram-se disponíveis em todo o país. Pode localizar o mais próximo da sua área de residência no site do Serviço Nacional de Saúde.
Em complemento à informação aqui disponibilizada, recomenda-se a consulta dos portais da União Europeia (UE), com recomendações para quem se prepara para viajar no Espaço Europeu, e da Direção-Geral da Saúde.
7. Faça um seguro de viagem que inclua, preferencialmente, assistência médica, roubo, furto e despesas de repatriação. Verifique as condições contratuais e os dados mais importantes: idade e limites territoriais, notificação de queixas e prazos de validade;
8. Informe algum familiar ou amigo da data de partida e da previsível hora de chegada. Indique o país ou países de destino, moradas e números de telefone de contacto.
9. Se vai viajar para países com condições de segurança precárias, procure obter o máximo de informação possível antes da sua partida e informe a(s) Embaixada(s) e/ou o(s) Consulado(s) de Portugal do país ou países que pretende visitar, da data de inicio da viagem, dos locais onde irá permanecer e dos respectivos contactos telefónicos;
10. Registe-se na aplicação móvel gratuita “Registo Viajante”, disponível para dispositivos Android e IOS, permitindo ser imediatamente localizado e contactado em caso de emergência, como catástrofes naturais, acidentes ou atentados. Pode igualmente registar-se no Formulário Registo Viajante.
No destino:
1. A fim de evitar o extravio da documentação, é aconselhável o depósito dos originais e dos bilhetes de viagem nos cofres do hotel. É suficiente, na maior parte dos países, a exibição de fotocópia dos documentos, autenticada com selo a óleo do hotel;
2. Qualquer que seja o país de destino, deverá evitar a exibição de joias e objetos de valor. Os pequenos furtos são uma constante e toda a precaução é recomendável;
3. Evite frequentar ruas mal iluminadas de noite e não resista a uma tentativa de roubo violento;
4. Não transporte malas ou embrulhos que não lhe pertençam e mantenha sempre sob vigilância a sua bagagem;
5. Não conduza veículos de outras pessoas através de fronteiras;
6. Recuse e evite qualquer tipo de contacto, manipulação ou consumo de drogas. Poderá enfrentar, consoante a lei de cada país, multas pesadas, longas penas de prisão em condições difíceis, ou mesmo a pena de morte;
7. Nos países muçulmanos e orientais, o viajante irá deparar-se com culturas muito diferentes da ocidental, devendo observar as regulamentações locais relativas ao vestuário e formas de comportamento. O consumo de drogas e de bebidas alcoólicas é geralmente punido com pesadas penas de prisão.
8. Tenha também sempre presente que as suas atitudes poderão beneficiar ou prejudicar a imagem de Portugal.
Nota importante
As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionando apenas como indicações e conselhos, e são suscetíveis de alteração a qualquer momento.
